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5 de jan de 2017

Produção orgânica mais que dobra em três anos no Brasil

Publicado dia 02/01/2017
Por equipe SNA/RJ


Produção orgânica nacional, que ocupou 750 mil hectares em 2016, pode ser encontrada em 22,5% dos municípios brasileiros.


A área de produção orgânica no país, em 2017, deve passar da marca dos 750 mil hectares registrados no ano passado. Segundo a Coordenação de Agroecologia (Coagre) da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esse tipo de cultivo no campo já é encontrado em 22,5% dos municípios brasileiros. E a perspectiva é ainda maior para este ano que se inicia.

Dados da Coagre indicam que houve um salto de 6.700 mil unidades, em 2013, para aproximadamente 15.700, em 2016, ou seja, mais que o dobro de crescimento em três anos. Sudeste é a região com maior área de produção orgânica, totalizando 333 mil hectares, com 2.729 registros de produtores na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), também vinculada ao Mapa. Na sequência, aparecem as regiões Norte (158 mil hectares), Nordeste (118,4 mil), Centro-Oeste (101,8 mil) e Sul (37,6 mil).

Coordenadora do Centro de Inteligência em Orgânicos (CI Orgânicos), mantido pela Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Sylvia Wachsner avalia que “o incremento das unidades orgânicas no Brasil é muito importante, por ser um indicativo de que, cada vez mais, os produtores rurais estão investindo em uma produção sem o uso de insumos agroquímicos, que é uma opção mais segura para o próprio agricultor, para o consumidor e, especialmente, para o meio ambiente”.

“Ao mesmo tempo, vem se firmando a consciência de que os alimentos orgânicos têm o apelo dos consumidores por serem bons para a saúde, fato que abre novas oportunidades de mercados”, comenta Sylvia.

Para ela, “esse crescimento produtivo vem ocorrendo, sobretudo, devido ao incremento dos agricultores familiares, que veem na agroecologia e na produção orgânica em si uma maneira de atender, dentro dos próprios municípios, a programas que envolvem, por exemplo, a merenda escolar, por meio do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)”.

“O atrativo de programas, como o PNAE, o crescimento das feiras livres e a maior comunicação direta entre produtores agroecológicos e os consumidores vão permitir que esse mercado continue a crescer em 2017.”

FICHAS AGROECOLÓGICAS

Diversas informações sobre as tecnologias adequadas e permitidas legalmente para a produção orgânica no Brasil, que ajudam agricultores que pretendem entrar nesse mercado ou aprimorar os conhecimentos já adquiridos, estão disponíveis no site do Ministério da Agricultura (www.agricultura.org.br) e do CI Orgânicos (www.ciorganicos.com.br).

Reunidas em Fichas Agroecológicas (link encurtado: ow.ly/IlL1307Czu9), elas incluem técnicas de manejo do solo, de preparo de insumos agrícolas para controle sanitário animal e vegetal, de manejo das plantas espontâneas e de adubação verde, entre outras práticas agroecológicas.

Sylvia Wachsner avalia a importância desse apoio: “As fichas agroecológicas atendem a uma falta de conhecimento no setor de orgânicos, que é provado, simples e de fácil realização, mas precisa ser divulgado e compartilhado entre os produtores rurais”.

“A massificação na divulgação destas tecnologias deve resultar também no incremento das unidades de produção agroecológica no país. E estamos falando de tecnologias provadas no campo, com bons resultados.”

A coordenadora informa que as fichas agroecológicas também são divulgadas no site do CI Orgânicos (www.ciorganicos.com.br/biblioteca/fichas-agroecologicas) e ainda fazem parte da biblioteca de informações disponibilizada para os produtores, na mesma homepage.


CPORGS

Para auxiliar os produtores de alimentos orgânicos no país, o Ministério da Agricultura ainda conta com as Comissões de Produção Orgânica (CPOrgs), espalhadas por inúmeras unidades da Federação, e que são responsáveis pela coordenação de ações de fomento à agricultura orgânica. Ao todo, elas são formadas por 578 entidades públicas e privadas.

“As CPOrgs, das quais a SNA faz parte, no Rio de Janeiro, funcionam como fóruns de troca de informações entre os representantes dos segmentos da cadeia de produção orgânica dos Estados, assim como coordenam ações e projetos de fomento. Entre suas atribuições, auxiliam na fiscalização e propõem políticas públicas para o desenvolvimento da produção orgânica”, relata Sylvia.

Em sua opinião, “ao serem compostas pelo mesmo número de representantes de entidades públicas e privadas, as CPOrgs criam um networking entre os interessados, ajudando a alavancar a produção estadual e permitindo um trabalho conjunto dos envolvidos nessa cadeia de produção”.


CI ORGÂNICOS

Com o apoio do Sebrae Nacional e do Sebrae-RJ, a SNA mantém o Centro de Inteligência em Orgânicos (CI Orgânicos), que tem como objetivo principal contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva de alimentos e produtos orgânicos no Brasil, por meio da integração e difusão de informação e conhecimentos.

O trabalho envolve a identificação, coleta, tratamento, análise e disseminação das informações estratégicas para os sistemas orgânicos de produção, viabilizando seu uso no processo decisório do segmento, com o propósito de incrementar a qualidade, a produtividade e a competitividade dos produtores e demais integrantes dos sistemas orgânicos de produção.


ORGANICSNET

Outro projeto mantido pela SNA com o apoio do Sebrae-RJ, o OrganicsNet – Rede Comunitária para Acesso ao Mercado pelos Produtores Orgânicos) visa estimular a cadeia de produção orgânica por uma plataforma na internet. Implantado em março de 2008, apoia os pequenos e médios produtores, oferecendo visibilidade aos seus negócios; conhecimento sobre demandas de consumidores e mercados; acesso a ferramentas que facilitam a gestão de seus empreendimentos; além de incentivos à integração e troca de informações.

Com 33 empresas participantes e atendendo aos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Paraná e São Paulo, o projeto está em franca expansão. Para mais informações, acesse www.organicsnet.com.br.


CURSOS DA EWB/SNA

Em seu campus ambiental e educacional, a Sociedade Nacional de Agricultura ainda mantém a Escola Wencesláo Bello, oferecendo 53 cursos de extensão livres. Na área de produção orgânica, os cursos ministrados pela EWB/SNA são de Boas Práticas na Manipulação de Produtos Orgânicos de Origem Vegetal; Gestão Integrada de Resíduos Orgânicos; Horticultura Orgânica – Básico; Horticultura Orgânica – Produção e Utilização de Adubos; Horticultura – Planejamento da Produção; e Noções Básicas Sobre Agricultura Orgânica.

Para mais informações, acesse www.sna.agr.br/extensao, envie e-mail para ewb@sna.agr.br ou ligue 21 3977-9979/ramal 4 ou 9. A Escola Wencesláo Bello fica na Avenida Brasil nº 9727 (acesso principal) ou Rua Comandante Vergueiro da Cruz nº 480 (acesso alternativo), no bairro da Penha, Rio de Janeiro.

Fonte: http://sna.agr.br/producao-organica-mais-que-dobra-em-tres-anos-no-brasil/

22 de nov de 2016

Comer é um ato Político: Seminário Nacional do MATOPIBA debate soberania alimentar e agrotóxico



quebradeiras-coco


Comer é um ato político na avaliação de Maria Emília Pacheco da FASE e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). “Precisamos dialogar com a sociedade sobre a redução da nossa diversidade alimentar e as ameaças do uso de agrotóxicos, pois só comida de verdade no campo e na cidade produz Soberania Alimentar”, enfatiza Maria Emília

Texto/Imagens: Adilvane Spezia – MPA | Edição: Bianca Pyl, Coletivo de Comunicação do Cerrado / CPT

A fala ocorreu durante o painel “O respeito aos modos de vida e a produção de alimentos saudáveis: soberania alimentar e a ameaça do uso intensivo de agrotóxicos”, realizado no Seminário Nacional “MATOPIBA: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil”, no dia 17.

Importante destacar que 75% dos alimentos produzidos no mundo vêm da agricultura camponesa, portanto, ameaças ao uso livre dos territórios e ao exercício dos livres saberes prejudicam a sociedade como um todo. “Não há biodiversidade conservada se não há o que chamamos de sociobiodiversidade, a qual não haveria sem as populações indígenas, quilombolas e camponeses”, argumenta a representante da FASE e CONSEA.

Essas ameaças têm afetando diretamente a alimentação das populações, que estão sendo forçadas a deixar de produzir, e consequentemente deixar de consumir, frutas e verduras e a substituir por produtos processados – uma das causas de problemas na saúde, como diabetes, colesterol e obesidade. Outra questão é a biofortificação de sementes, uma manipulação que torna as sementes artificiais e, por consequência, a alimentação.

Impacto na vida das mulheres quebradeiras de coco

Maria do Socorro, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), fala sobre os impactos na vida das mulheres quebradeiras de coco, considerando que o babaçu é fonte de renda para milhares de mulheres que vivem em área de Cerrado. “Os impactos desse modelo, afeta diretamente os territórios, e como é que vamos viver se estão tirando nossas terras, e não é só o babaçu, tem as plantas medicinais”, explica Socorro.

Ela ainda coloca que “o desenvolvimento sustentável é aquele em que você tem todos os dias o que comer, não é aquele que você tem só uma vez, isso não sustenta. Temos feito o lançamento da Lei do Babaçu Livre, para que as mulheres possam poder buscar o babaçu onde ele esteja. Babaçu livre é povo livre”.

Agrotóxicos

A imposição do uso de agrotóxicos é histórica e tem sido feita aos camponeses, criando um ciclo vicioso, com a contribuição do Estado. “O Agronegócio é uma aliança de classes entre as transnacionais e o latifúndio bancado pelo Estado. Não podemos esquecer do papel que a mídia tem cumprido na criação da monocultura da mente”, opina Cleber Folgado da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. Sem contar que as grandes empresas têm isenções fiscais e recebem investimentos do Estado.

Desde 2008 o Brasil é campeão mundial em consumo de agrotóxicos. Como consequência desse uso abusivo, em comunidades próximas as fazendas ocorrem intoxicações e outras doenças, causadas pela acumulo diário do consumo de agrotóxicos em nosso organismo. Além da contaminação dos rios e igarapés. O uso abusivo de agrotóxicos tem causado consequências no meio ambiente também, como o extermínio da biodiversidade, causando impactos nos sistemas produtivos.

O Seminário Nacional “MATOPIBA: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil” iniciou no dia 16 e terminou nesta sexta-feira, 18.

16 de set de 2016

Vivemos uma “ordem de guerra contra a Terra”.

Entrevista com Vandana Shiva
13/09/2016

Vandana Shiva, física, filósofa, ativista ecofeminista, nasceu no vale de Doon, no Himalaia. Seus pais faziam parte do movimento independentista da Índia. Apesar das dificuldades por ser mulher, estudou física e depois filosofia. Nos anos 1970, somou-se ao movimento Chipko, constituído por mulheres que se abraçaram às árvores de uma mata para evitar que fossem cortadas. Em fins dos anos 1980, criou o Movimento Navdanya, para defender as sementes nativas frente aos transgênicos. A partir daí, criou comunidades de sementes para cuidar da vida e evitar sua depredação. Formou aUniversidade da Terra, que promove a ciência digna, a soberania alimentar e alerta contra o impacto das políticas das corporações na mudança climática. Recebeu oPrêmio Nobel Alternativo em 1993.

Punto Final teve a oportunidade de entrevistá-la quando visitou a Argentina, convidada para o Festival Internacional de Cinema Ambiental (FINCA). A conversa começou a partir da recordação de nossa irmã Berta Cáceres, líder do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras(COPINH), assassinada por cuidar do Rio Gualcarque, junto à comunidade lenca de Rio Branco, em Honduras.

“Quero render uma homenagem a minha irmã Berta, uma lutadora pela terra, que fez um sacrifício dando sua vida. Mas, sua vida não foi dada voluntariamente, foi arrancada mediante a violência. A terra, toda a comunidade ecológica, e Berta, merecem justiça. Deve haver uma comissão de investigação que seja independente, não só restrita aos crimes cometidos contra os ativistas ambientalistas em Honduras, mas por toda a violência perpetrada pelas corporações, tomando os governos e os convertendo em maquinarias de guerra contra seus próprios cidadãos. A vida de Berta é um chamado a despertar. Devemos despertar e exigir justiça para o planeta, e justiça para Berta”, disse Vandana Shiva.

A entrevista é de Claudia Korol, publicada pela revista Punto Final, edição n. 857, 05-08-2016. A tradução é do Cepat.

Eis a entrevista. 

O assassinato de Berta foi um crime contra uma guardiã da vida, e faz parte da criminalização das mulheres defensoras da vida. Como analisa esta política?

O sistema político e econômico, que tem mais de duzentos anos de história, o capitalismo patriarcal, se baseia na guerra contra a Terra, guerra contra as mulheres, guerra contra a vida. Por isso, quando mulheres como Berta Cáceres se levantam em defesa da vida, em defesa da terra, em defesa dos direitos das pessoas, o sistema as criminaliza, porque é um sistema criminoso. Criminaliza quem luta em defesa da vida. Vemos como aumenta a violência contra as mulheres, porque o capitalismo patriarcal é a convergência da cobiça, da acumulação e do extrativismo, como também é o medo a tudo o que está vivo e livre. EBerta estava em pé, pela liberdade e a vida. Por isso, gerou medo naqueles que destroem a Terra e destroem nossas sociedades a qualquer custo.

Sementes da vida

Aumentou a consciência mundial sobre o cuidado com as sementes, a terra, a vida e, por isso, cresce a luta dos povos, das mulheres, das comunidades, como também cresce a militarização em resposta a essas lutas. Como pensa que deve ser a resposta das comunidades, das mulheres, à estratégia de militarização?

Acredito que a primeira resposta frente à militarização deve ser entender suas raízes. O sistema se baseia na mentalidade de guerra patriarcal capitalista. É uma ordem de guerra contra a Terra, contra o corpo das mulheres, contra as economias locais e contra a democracia. Temos que entender as conexões destas formas de violência. 

Tivemos Estados nacionais, alguns se converteram em ditaduras, outros em democracias, mas que não eram extensões do mundo global das corporações. A globalização converteu os governos em extensões de sua atividade corporativa e, por isso, se tornaram Estados corporativos. É muito evidente que quando esses Estados corporativos tomam a vida das pessoas, produzindo câncer e malformações congênitas em meninos e meninas, minando nossas terras ancestrais, destruindo nossos territórios, convertendo as pessoas em refugiados, as pessoas vão se levantar, as pessoas vão protestar, as pessoas vão fazer bloqueios.

Hoje, estamos olhando como testemunhas o último passo das corporações, convertendo os Estados nacionais, primeiro em Estados corporativos e, agora, em Estados militarizados corporativos, quando a violência militarizada é o único caminho que lhes resta para enfrentar as pessoas que estão procurando defender a terra e suas vidas de uma maneira não violenta. Primeiro, temos que expor esta continuidade de poder e violência.

Como respondemos a isso? Respondemos através da paz e da não violência do modo mais profundo. A primeira parte é, realmente, em nossas mentes e em nossas consciências, e em nossas vidas, viver em paz com a Terra. Essa é nossa maior força. A segunda é resistir a regra do medo. O modo mais efetivo de resistir o medo é não ter medo. E continuar tendo coragem, como teve Berta. Neste cultivo do não medo, cultivar nossa força comum, nossas solidariedades, para estarmos juntos. E, finalmente, reconhecer que o sistema econômico se tornou um sistema de guerra. Ao invés de cuidar e promover a vida, está eliminando a vida, e então está extinguindo a vida daqueles que estão em pé pela vida. Temos que construir o mais impressionante movimento planetário pela paz de nossos tempos, onde afluam o movimento ecologista, o movimento contra a militarização, o movimento feminista, o movimento pela justiça. Todos precisam se tornar um”.

Manipulação genética

Além do sistema de morte que o capitalismo patriarcal significa, a mercantilização está gerando vida sintética. O que pensa destas formas de manipulação da vida, aplicando conhecimentos científicos?

Eu chamaria a denominada manipulação da vida por meio da genética de manipulação da vida por meio da guerra. Qualquer um que faça uma biologia realmente independente, dirá que pegar um gene de um organismo e implantá-lo dentro de outro possui sérias consequências. Conhecer essas consequências é parte do fazer ciência. Estas empresas, que não são científicas, possuem três níveis. O primeiro é que não compreendem a vida. Porque a vida é uma complexidade auto-organizada e está sendo tratada como um jogo de tijolinhos. O segundo é que estão tramando suposições que não refletem como realmente funciona a vida. Estão baseados em um reducionismo genético que funciona como um determinismo genético, que é assumido como se existisse uma molécula mestra que dá ordens para todas as demais, e que tudo o que é necessário fazer é mudar essa molécula de lugar. Mas, não existe uma molécula mestra em um sistema vivo. O terceiro ponto é que não assumem a responsabilidade pelas consequências. Os primeiros cientistas que criaram as técnicas de recombinação de DNA colocaram fim nisto em 1972, assumindo em uma declaração que não podiam saber as consequências, e que os cientistas têm a responsabilidade de entender as consequências, antes de realizar ações. Qualquer entidade individual ou corporativa que mude a fabricação da vida, sem entender as consequências e sem tomar as responsabilidades disso, está atuando de maneira não científica. O que chamamos de ciência é um projeto patriarcal para um curto momento da história. É uma ciência reducionista, baseada na dominação da natureza. É o conhecimento gerado para a exploração.

Soberania alimentar

Nós, feministas comunitárias – indígenas, campesinas, populares - neste continente, pensamos que a defesa dos territórios faz parte de nosso projeto de vida, e que o corpo é nosso primeiro território a ser cuidado. Nesta perspectiva, propostas como a soberania alimentar se integram na lógica de luta contra o capitalismo patriarcal.

Concordo. Todas as estruturas artificiais de conhecimento se basearam no que chamei de ‘apartheid ecológico’, separando-nos da Terra em nossas mentes, já que não podemos realmente nos separar da Terra em nossas vidas, porque estaríamos mortos. Desta ideia de separação vem a ideia de que é possível substituir os processos de vida com materiais químicos e tóxicos. Então, nosso corpo não está vivo, não é da Terra, é só uma máquina, da qual você pode remover as partes e acrescentar moléculas sem que isso provoque algo em nossa saúde. Você pode produzir soja transgênica e imaginar que não provoca nada à vida, ainda que mate a todas as bactérias em nosso interior. Pode pretender substituir o açúcar natural por xarope de alta frutose, mas seu fígado vai se rebelar.

A soberania alimentar se baseia em superar o apartheid ecológico, sabendo que somos parte da Terra. Somos o solo, somos o ar, somos a semente, somos a água. E a comida que cultivamos na terra se converte em nosso corpo, nosso sangue, nossas células. A comida é a força da vida, é a rede da vida, e é a continuidade da vida, da Terra e de nós mesmos. É por isso que o território e o corpo correspondem quando produzimos comida da maneira correta e comemos a comida adequada. Mas, quando não correspondemos e deixamos de pensar conscientemente na comida, nos tornamos parte deste sistema de guerra. Ainda que sejamos um pequeno elo da cadeia, estamos ajudando a fazer com que permaneça. É necessário ser consciente disto. Caso se controle o mercado de armas, se controla as guerras. Caso você controle a comida, controla a sociedade. E se você controla as sementes, controla a vida na Terra”.

A maioria das mulheres foi separada da Terra. Este é um obstáculo para realizar esta cadeia de vida. 

As mulheres e as comunidades indígenas foram separadas da Terra violentamente. É a maior crise que estamos enfrentando. Porque estar na Terra quer dizer ser guardiões e guardiãs da terra. Nosso desafio é, passo a passo, campo a campo, sítio a sítio, semente a semente, voltar à terra. Isso está acontecendo em todas as partes do mundo onde as pessoas produzem sua própria comida. É o que eu estou fazendo na Índia com oMovimento Navdany, porque ainda que a tendência seja retirar os camponeses e as camponesas de sua terra, nós trabalhamos para mantê-las em sua terra, criando economias através das quais possam ficar na terra.

Essas economias propõem estimular a biodiversidade...

Claro. Isto é muito necessário, e em especial na Argentina, que vive uma escravidão da soja, onde os cidadãos se fecham em si mesmos, assim como os camponeses. A monocultura prejudica a mente. Parte do problema que temos é que há muitas ‘soluções individuais e globalizadas’. Temos que permitir que cresçam soluções múltiplas. Para poder sair da escravidão e produzir a biodiversidade que a terra e as pessoas necessitam é preciso criar associações entre moradores do campo e das cidades. Por que os produtores se relacionam com a Monsanto e não com os moradores das cidades? Porque o sistema está trabalhando para aqueles que criaram este sistema totalitário, mas não está trabalhando para as pessoas que cultivam a terra. Este sistema rompeu os processos ecológicos da Terra, como também as relações entre os povos. Temos que reparar este sistema rompido. Cada pessoa criativa pode trabalhar para respeitar os direitos da Mãe Terra e os direitos da Humanidade.


Fonte: IHU Unisinos

15 de jun de 2016

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a secundarização de reformas fundamentais para a garantia da posse da terra

Relativizando a importância da fusão das pautas agrárias e ambiental: o Cadastro Ambiental Rural e a secundarização de reformas fundamentais para a garantia da posse da terra

por Marcela Vecchione1


A política do possível é parte do cotidiano do fazer, negociar e executar políticas públicas na Amazônia Legal brasileira. Nesta região, vemos por seguidas vezes o possível ser parte de uma política imaginada de maneira muito distante e deslocada das possibilidades e necessidades da maior parte da população da Amazônia, que é diversa e plural. A realidade do possível frequentemente representa dificuldade para os vários povos indígenas, tradicionais e assentados que vivem na e da região, quase sempre compartilhando formas de uso coletivo da terra.

Tais dificuldades deveriam ser fundamentais na construção e no planejamento das políticas públicas no espaço amazônico, este bastante informado pelas assimetrias de poder e consequentes disputas que se travam no avanço das fronteiras econômicas por terras e territórios coletivos. Justamente porque estamos falando sobre disputa sobre formas de uso da terra, tais assimetrias se refletem em políticas públicas ambientais que via de regra primam pelo controle do uso e da ocupação do território, como é o caso do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Mais problemático do que o controle em si, é a fusão um tanto quanto perigosa da regularização ambiental a que se pretende o CAR, com processos de regularização fundiária, para os quais o cadastro já é oficialmente assumido como passo inicial. Da definição das áreas de Reserva Legal (RL), até a consequente definição dos passivos ambientais de uma propriedade ou de uma área de uso coletivo, três processos complicados, porém importantes de serem observados e solucionados, tem se desenrolado com a execução do CAR, quais sejam: a) larga identificação de sobreposição de áreas de uso privado sobre áreas de uso coletivo nos registros, b) instrumentalização do CAR como processo de regularização fundiária e de garantia de direitos de pequenos agricultores e povos tradicionais sem que, de fato, seja o cadastro garantia de direitos territoriais e da execução de políticas públicas para sua manutenção no longo prazo, como política de Estado; e c) sua função de identificar os passivos e transformá-los em ativos ambientais. O último fator aumenta o estoque de “bens naturais” identificados pelo mesmo cadastramento sem resolver as causas das violações de direitos e disputas territoriais, bem como as degradações ambientais, que fizeram destes bens antes um passivo, logo prejudicando a integridade ambiental e dos direitos a ela correlacionados.

O último ponto, fator de importância jurídica e política central no Artigo 41 do Novo Código Florestal, é, também, ponto de partida para as novas bases da circulação e troca de valores sobre capital natural no Brasil, e do Brasil para o mundo. Para esta dinâmica, tem-se a própria terra, mas, mais especificamente o uso que se faz dela – seja para a construção de territórios de vida coletiva ou para a valorização de propriedade seletiva baseada em regimes proprietários e de acumulação – a base para a regulação ambiental. Sendo assim, comercialização baseada em conservação da porção de vegetação nativa, ou restaurada, presente em terra privada ou coletiva a partir da efetividade e eficiência econômica da mesma terra ao se evitar e monitorar desmatamento e degradação é o principal objetivo do CAR via instrumentos que dele dependem na legislação ambiental, que são as Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e os Programas de Regularização Ambiental (PRA). São esses os pontos chave para o desenvolvimento e a transição para uma economia sustentável, segundo os próprios órgãos ambientais brasileiros e instituições financeiras internacionais, tais como aquelas que são parte do Sistema Banco Mundial2. A questão que tem se colocado por vários movimentos e coletivos sociais e políticos críticos sobre o uso dessa lógica para a garantia de um meio ambiente saudável aliada à manutenção de direitos territoriais, especialmente os coletivos, é que o casamento da transição do monitoramento dentro de uma lógica de incentivos financeiros como estratégia para regularização fundiária pode ser delicado para o futuro dos territórios amazônicos.

Sobreposições e Disputas sobre Uso da Terra: CAR não pode significar padronização e criminalização

Uma dinâmica verificada ao longo de quase três anos de várias iniciativas e políticas públicas ambientais, especialmente no nível estadual, de implementação do CAR é a sobreposição de terras. A sobreposição traz de maneira mais profunda a interposição de formas de uso da terra, de acordo não só com as categorizações agrárias e jurídicas, mas, principalmente, consoante com os grupos sociais e culturais que nela vivem. Por ter uma característica auto-declarada, de delimitação geoespacial e por abrangência em polígonos (área média da propriedade por pontos espaciais específicos e fixados em um terreno), o CAR acaba trazendo uma radiografia dos problemas de sobreposições de terras na Amazônia, uma realidade que o Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), desde sua criação em 2009, vem tentando resolver ainda sem muito sucesso.

Na área da Rodovia Transamazônica e da BR-163, de ocupação teoricamente planejada em vários momentos de atuação e incidência direta do Governo Federal na Amazônia brasileira, isso tem sido notado. Entretanto, a não ser pela ação dos movimentos sociais, dos assentados, e de comunidades tradicionais em geral, a sobreposição é muito pouco debatida em seu caráter político e de justiça social, ambiental e agrária sob o prisma do CAR. Quando se nota o grande emaranhado dominial, ou a inexistência documental dele, pela constatação, por exemplo, de que um território quilombola não homologado está sobreposto pela posse de uma ou várias famílias ou de uma propriedade particular, a primeira reação é pensar que o CAR nos ajuda a visualizar e a “espacializar” o problema. Isso pode até ser verdade. Contudo, é importante lembrar que a espacialização desses conflitos e de suas consequências para a própria reprodução social e cultural de vários grupos já é por eles vivida cotidianamente, e não é o CAR que desvela isso. O CAR registra o processo, por vezes, com incongruências a depender de quem mapeia.

Por exemplo, para que uma associação ou cooperativa quilombola ou de pequenos agricultores possa ter a Licença Ambiental Rural (LAR), que normatiza e normaliza as atividades rurais em sua área de produção, é preciso estar cadastrado e inscrito no CAR, onde se comprova que são respeitadas as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) naquele território, bem como a manutenção das Reservas Legais (RL) em relação às APPs. Sem LAR, não tem comercialização. Sem comercialização não tem estratégia de comércio verdadeiramente justo, realizado diretamente pela comunidade como forma de fortalecer sua permanência e direito à terra. De forma prática, de acordo com as regras atuais, sem CAR e sem LAR, muitas das estratégias de sobrevivência de comunidades e pequenos produtores, inclusive via políticas públicas, ficam inviabilizadas.

Dessa forma, ainda que miremos nos pontos positivos da documentação da espacialização do conflito, após a identificação de uma sobreposição, não há regra clara sobre os procedimentos que os próprios órgãos governamentais, principalmente, os estaduais e municipais que licenciam atividades rurais, devem agir para que na última instância federal a questão territorial possa ser solucionada, respeitando-se a justiça social e agrária. Quando se aponta que não há procedimentos claros, afirma-se que não há uma amarra legal que faça os governos estaduais e municipais agirem para além do incentivo à implementação do CAR. Tal incentivo hoje se liga à descentralização da fiscalização ambiental com base em informações que não podem garantir quem realmente desmatou ou degradou (ato nem sempre detectado por imagens satelitais, exigindo avaliação qualitativa e progressiva) e à implementação de medidas para que a propriedade ou a unidade coletiva se adeque ambientalmente e esteja em conformidade com aquilo previsto no novo Código Florestal. Não há apoio para a resolução de questões fundiárias e, pior, prevê-se que a própria fiscalização e adequação ambiental (medidas para a regularização) podem representar incentivos positivos, sendo etapa crucial para a regularização fundiária propriamente dita.

Ora, assim se a comunidade quilombola sobreposta tem em seu CAR que sua RL não corresponde aquilo que deveria ser conservado, quase sempre por seu próprio ônus, ela terá problemas em ter seu registro definitivo de CAR. Se a comunidade não tiver titularidade ainda, terá mais problemas ainda para efetivar seus direitos territoriais. Sendo assim, recai também sobre as comunidades o esforço de ter que arcar com padrões de uso da terra e de conservação ambiental para ter direitos garantidos. Há todo um arcabouço de políticas públicas via parceria com iniciativas nacionais e internacionais de organização não-governamentais com programas governamentais, especialmente estaduais como é o Programa Municípios Verdes3 no estado do Pará, para que tais medidas sejam implementadas. Mas, a pergunta é: os conflitos fundiários, nos quais se enquadram de maneira mais estabelecida e estrutural as sobreposições no espaço amazônico, devem ser resolvidos por instrumentos de gestão ambiental e de controle territorial (monitoramento de desmatamento e degradação) por políticas que pretendem mais objetivamente conciliar a produção de larga escala, agrícola e madeireira, com a conservação ambiental? Não seriam estas mesmas lógicas que teriam incentivado as mesmas sobreposições? Ainda, e de maneira mais preocupante, teriam os quilombolas, os assentados, os pequenos produtores que acordarem um Programa de Regularização Ambiental (PRA), com aqueles que outrora os sobrepuseram, para ter suas terras e comercialização legalizadas e seu direito à permanência e ao uso da mesma terra fixados em um território especifico? Em adição, teria que ser esta mesma PRA gerida e tocada por práticas ambientais e agrícolas que quase sempre envolvem absorção de práticas e tecnologias daqueles que se sobrepõem aos territórios coletivos ou de grupos de interesses que estão associados a estes interesses, tais como grandes empresas do ramo de processamento de alimentos, empresas mineradoras, de logística etc?

Esperamos que essas dúvidas não se fixem como o tom da luta pelos direitos territoriais na Amazônia, que é mais que espaço de conservação e de oportunidade de expansão da produção, é espaço de vida e de formas distintas de usar e trabalhar a terra pelos grupos que dela e nela vivem. Como uma vez nos colocou Alfredo Wagner, a sobreposição de terras é parte da “agroestratégia” dos ruralistas e de grupos de interesse associados para avançar sobre os territórios, que possuem modos de uso da terra e do entendimento do que significa fazer parte de um território – e, não, ter um território – muito distinto dos primeiros (Wagner 2011). Sendo assim, gestão ambiental e controle territorial não são sinônimos de resolução de conflitos e, muito menos, de garantia de direitos.

É importante destacar e relembrar isso, pois solução para problema de sobreposição não deve se restringir à resolução técnica ambiental de uma ilegalidade, mas, sim, à resolução cautelosa de conflitos, que sempre dizem respeito a dinâmicas de poder, o que usualmente escapa da arena da legalidade e do “cumpra-se” ambiental, mas, está intimamente ligado à precaução para a garantia da própria integridade ambiental. Sendo assim, estas relações de poder podem se refletir (e se reproduzir) a médio e longo prazo de acordo com a maneira como se aplicar o CAR. Como o cadastro já aparece como consolidado para a obtenção de metas tanto na Política Nacional de Mudanças Climáticas, como nos próprios compromissos brasileiros frente ao Acordo Global sobre o Clima, que o país assinou em 22 de abril de 2016, dificilmente o questionamento de mecanismos que o encerram como lei, como é o caso do Código Florestal, irão revertê-lo ou anulá-lo como prática política. Também cabe destacar aqui que o CAR é atualmente a principal via de implementação da descentralização da execução de políticas ambientais para os estados e munícipios, incluindo neste processo a captação de recursos tanto para operacionalizá-lo, quanto para executar o monitoramento e a vigilância territorial e implementar políticas de incentivo à produção sustentável, as quais igualmente envolvem licenciamento. Como a região amazônica é aquela em que mais existe sobreposição de terras e onde a regularização mais se encontra atrasada, além de bastante judicializada, devemos ficar atentos para como estas formas de implementação do CAR podem em vez de garantir direitos, acelerar a reconfiguração do espaço produtivo amazônico. Isso pode fazer com que a suposta construção de qualidade ambiental pela união da conservação e da produtividade4 seja um mecanismo de gestão de direitos que em nada, e nunca, poderá substituir a tão desejada justiça ambiental e climática na região.


1 Professora e Pesquisadora Núcleo de Altos Estudos Amazônicos NAEA/UFPA; Grupo Carta de Belém. Contato: marcela.vecchione@gmail.com

2 Ver especificidades previstas em estudos e na estrutura de análise criada no Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Banco Mundial, em 2013, o Quadro Analítico sobre Governança da Terra (Land Governance Assessment Framework – LGAF), no link: http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/EXTDEC/EXTRESEARCH/EXTPROGRAMS/EXTARDR/EXTLGA/0,,contentMDK:22793966~pagePK:64168427~piPK:64168435~theSitePK:7630425,00.html.

3 O Programa Municípios Verdes é lançado em 2011 pelo Decreto Estadual 54/2011. Institucionalmente, o programa se apresenta como iniciativa de combate ao desmatamento no estado do Pará em iniciativa coordenada entre a sociedade civil (com forte atuação do Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon) e apoio financeiro e técnico da The Nature Conservancy), Ministério Público Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), tendo como caso piloto a contenção do desmatamento pelo pacto entre produtores de soja e pecuaristas, o MPF, o governo do estado do Pará e a prefeitura de Paragominas. Como ponto central da execução do programa está a implantação do CAR e a descentralização da gestão ambiental para os municípios com base nos princípios de promoção do desenvolvimento sustentável aliado ao crescimento econômico do programa.

4 Esta afirmação sobre qualidade ambiental, produtividade e conservação pode ser encontrada no sítio web da Bunge sobre um sistema de governança ambiental desenvolvido para a região do Tapajós em associação com a ONG The Nature Conservancy. No link: http://www.bunge.com.br/Imprensa/Noticia.aspx?id=888

22 de abr de 2016

Agrotóxicos, terra e dinheiro: a discussão que vem antes da prateleira

A geógrafa Larissa Mies Bombardi fala sobre a legislação que regula estes produtos no Brasil e defende uma agricultura sem agrotóxicos


 
Foto: Cecília Bastos
 

O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista de países que mais consomem agrotóxicos. O uso massivo desses produtos é explicado por uma economia que exporta commodities em grande escala, em especial a soja, e um modelo de agronegócio baseado em grandes extensões de terra produzindo poucas culturas.

Nos últimos cinco anos, a geógrafa Larissa Mies Bombardi tem se dedicado a estudar o impacto do uso dos agrotóxicos no país, em especial a partir do mapeamento dos casos de intoxicação – segundo a professora, de 2007 a 2014 foram notificados 1186 casos de morte por intoxicação com agrotóxicos.

 
 Larissa Mies Bombardi | Foto: Cecília Bastos
 
Coordenadora do Laboratório de Geografia Agrária da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Larissa comenta o Projeto de Lei em tramitação na Câmara que concentra no Ministério da Agricultura o controle do registro dos agrotóxicos, responsabilidade que hoje é compartilhada com órgãos dos Ministério da Saúde e do Meio Ambiente. A pesquisadora fala também sobre como os recentes casos de microcefalia associados ao vírus zika podem acabar contribuindo para a aprovação de medidas que autorizam a pulverização de áreas urbanas com agrotóxicos para o combate ao mosquito.

Qual o foco da sua pesquisa sobre o uso de agrotóxicos no Brasil?

Larissa Bombardi: Minha área de atuação é a geografia agrária, então tenho discutido uma questão maior do que o agrotóxico enquanto um elemento de saúde pública. Ela envolve a questão agrária, o papel da agricultura na economia brasileira. Para você ter uma ideia, nossa pauta de exportação hoje virou do avesso do que era no final dos anos 90, começo dos anos 2000. A gente vinha, durante a ditadura, num processo em que os produtos básicos tinham menor importância nas exportações brasileiras do que os industrializados. Depois, em 1978, 1979, há um marco porque isso começa a se inverter e esse processo acontece até o início dos anos 2000, quando há então uma inflexão nas curvas e a gente passa a exportar muito mais produtos básicos do que industrializados. Os básicos não são só os produtos agrícolas, entram aí também minério de ferro, petróleo e outras commodities, mas a soja é o principal produto exportado pelo Brasil. Então falar de agrotóxico não se restringe ao âmbito da agricultura, mas a algo muito maior, porque tem a ver com o modelo de inserção do Brasil no que a gente chama de economia mundializada. É uma escolha, é um papel que o Brasil exerce no mundo. Somos o maior exportador mundial de açúcar, carne, gado, carne de frango, fumo, laranja, café….esse pacote monocultor, em grande escala, demanda muito agroquímico. O Brasil hoje consome um quinto dos agrotóxicos utilizados no mundo. O que eu tenho feito é mapeado o uso e os casos de intoxicação por agrotóxicos para entender o que há por trás desses números, e isso tem uma relação direta com o modelo econômico que o país tem adotado.

Onde estão disponíveis os dados sobre mortes e intoxicações por agrotóxicos?

LB: Estão no Ministério da Saúde, no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). De 2007 a 2014 tivemos 1186 casos de morte por intoxicação por agrotóxicos, ou seja, 148 por ano, um a cada dois dias e meio. É um dado muito alarmante. Se focarmos nas crianças, numa faixa etária de zero a 14 anos, nesse mesmo período, tivemos 2181 casos de crianças intoxicadas, é muita coisa. O que é mais grave ainda é que dessas, 300 crianças entre 10 e 14 anos cometeram tentativa de suicídio. Temos vários estudos no exterior e no Brasil também que mostram a conexão entre tentativa de suicídio e exposição crônica a alguns agrotóxicos. Outro dado chocante que vale a pena mencionar é que também nesse período de 2007 a 2014 mais de 300 bebês de zero a menos de um ano foram intoxicados com agrotóxicos. Quando estamos numa realidade em que bebês se intoxicam, temos a noção da ponta do iceberg que é essa questão. Como isso é possível? Isso tem a ver com a condição de trabalho dos pais, com pulverização aérea, proximidade das casas em relação às áreas de utilização de agrotóxicos…

"Calcula-se que para cada caso de intoxicação no Brasil existam 50 outros não notificados"

 
A Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz] também tem esses dados, inclusive ela tem mais dados. Ela faz um registro quase que espontâneo, pois tem um serviço de apoio que indica aos profissionais de saúde como agir em casos de intoxicação, não só por agrotóxicos, mas também animal peçonhento, planta, medicamentos. Então eles remetem à Fiocruz os casos, é espontâneo. E ainda assim é a fonte de dados sobre isso mais rica do Brasil. Os dados da Fiocruz sugerem uma média de um caso de intoxicação a cada 90 minutos, um quadro muito pior levando em conta a subnotificação. Calcula-se que para cada caso de intoxicação no Brasil existam 50 outros não notificados.


E partindo desses dados, é possível afirmar ser incontestável que os agrotóxicos são prejudiciais à saúde humana?
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Maçãs com agrotóxico e depois de lavadas | Foto: Pedro Bolle / USP Imagens
 
 
LB: Não há dúvidas. Mas os dados ainda são insuficientes, há muita subnotificação. O SUS, nas fichas dos pacientes, não informa, por exemplo, a profissão da pessoa intoxicada, o que seria fundamental para entender qual o universo que estamos tratando. Veja que o Mato Grosso é um estado que sozinho consome 20% de todo agrotóxico usado no brasil e o número de notificações é pequeno em relação ao número total de casos, então há um desnível entre a realidade e aquilo que é notificado. Os números que a gente tem já são muito alarmantes, mas ainda assim há uma subnotificação enorme.

Quando olhamos os mapas das pessoas intoxicadas por agrotóxicos de uso agrícola no Brasil, se pegamos por municípios, é visível, por exemplo, o Vale do São Francisco, que tem uma agricultura irrigada com fruta para exportação. Dá para ver as manchas do agronegócio. No Mato Grosso, quando você mapeia os municípios isso aparece. Uma parte disso está no Pequeno Ensaio Cartográfico Sobre o Uso de Agrotóxicos no Brasil, que publiquei pelo Laboratório de Geografia Agrária. Uma parte do meu trabalho de geógrafa é mapear essas informações. O mapa é uma ferramenta muito importante porque você consegue espacializar o fenômeno, consegue fazer perguntas para a realidade que você não faria sem mapear. E vou lançar em breve um Atlas do Uso de Agrotóxicos no Brasil, que é o próximo passo da minha pesquisa.

Quando falamos nesses casos de intoxicação e morte estamos principalmente falando de pessoas que vivem no campo?

LB: Em geral sim, mas não só a população rural que é intoxicada, a população urbana também. Mesmo que a pessoa more e trabalhe na cidade, mas em áreas próximas de cultivos onde há pulverização, ela está suscetível. O professor Wanderlei Pignati, da Universidade Federal de Mato Grosso, orientou um estudo sobre contaminação de leite materno com agrotóxicos. Alguns agrotóxicos ficam na gordura do nosso corpo, então uma forma não invasiva de mensurar a contaminação é através do leite. Descobriu-se que todas as mulheres pesquisadas, uma amostra importante de mães que estavam amamentando no município de Lucas do Rio Verde, tinham agrotóxicos no leite. Nenhuma delas trabalhava na área rural diretamente na agricultura. Apenas uma delas trabalhava na sede de uma fazenda, mas como empregada doméstica. Isso ilustra o quanto a população urbana, sobretudo das pequenas cidades, está suscetível. Além disso, muitas cidades do Brasil permitem no trabalho de jardinagem urbana o uso de agrotóxicos.

Há um novo projeto de lei tramitando para poder pulverizar inclusive áreas urbanas com agrotóxicos para poder eliminar os mosquitos vetores da dengue, chikungunya e zika. Isso é muito temerário. Os casos de microcefalia deram o start dessa comoção, quase uma histeria nacional em torno desse assunto. Isso tem ancorado o aumento do uso desses agrotóxicos em ambiente urbano. Todos esses venenos que são utilizados, o “fumacê”, são agrotóxicos. Tem malathion, Pyriproxyfen e fenitrothion, os três são cadastrados na Anvisa como agrotóxicos de uso agrícola e agora estão sendo utilizados na cidades para combater os mosquitos, quando na verdade temos um problema muito mais grave que é de saneamento urbano. Isso sim resolveria a questão dessa epidemia no nível em que ela se deu. E os estudos têm mostrado na verdade que esse uso tão intenso de veneno não é tão eficaz. Eficaz é saneamento básico.

É complicado justificar uma pulverização aérea nas cidades por conta disso. O último numero da Revista Fapesp mostrou que esses casos de microcefalia aumentaram tanto não porque eles aumentaram em si, mas porque até 2014 a notificação da microcefalia não era obrigatória, até então a gente não tinha dados. Como dizer então que os casos estão aumentando? Acho que isso dá o tom para entender um pouco o que está por trás desse alarme todo.

Por que ainda não proibimos agrotóxicos que já foram proibidos em outros países, como os da União Europeia?

LB: Primeiramente, o lastro de não proibir é essa importância tremenda que a exportação das commodities tem na economia brasileira. Politicamente, isso é representado na bancada ruralista, do ponto de vista do Legislativo. Do ponto de vista do Executivo, temos uma ministra que é representante desse setor. A chamada Frente Parlamentar da Agropecuária soma mais da metade do numero total de deputados. Então é uma dificuldade muito grande. Uma coisa ruim da nossa lei de agrotóxicos é que nossos registros são por tempo indeterminado, o registro é ad eternum, não caduca. O ingrediente ativo pode vir a ser reavaliado, mas num processo movido pela sociedade civil ou pela comunidade científica nacional, mas não há uma reavaliação sistemática. Na União Europeia há. Eles estão neste momento às vésperas de votar a continuidade ou não do uso do glifosato, o herbicida mais vendido no Brasil. Grande parte dos cultivos transgênicos é resistente ao glifosato, então há uma venda casada da semente transgênica com esse agrotóxico. No ano passado a Organização Mundial de Saúde lançou uma nota dizendo que o glifosato é potencialmente carcinogênico.

Um exemplo muito claro de agrotóxico banido na União Europeia e permitido aqui é o acefato, o quinto ingrediente ativo mais vendido no brasil. Apesar de todas as indicações da Anvisa de que ele é neurotóxico, que pode ter efeitos sobre o sistema endócrino etc, continua sendo permitido. Outro exemplo é o paraquat. Acabou de ser feito o processo de avaliação, a Anvisa reconhece todo o perigo dele, mas continua permitido. Na China que é super permissiva do ponto de vista ambiental ele já é proibido e aqui não. Então é uma opção política, relacionada à pressão da bancada ruralista e das empresas de agrotóxicos como dos próprios empresários do agronegócio, que querem garantir a continuidade desse modelo.

Existe uma movimentação no Brasil para proibir a pulverização aérea, que também já é proibida na União Europeia?

LB: Tem a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, uma campanha nacional da sociedade civil que tem como uma das metas principais o fim da pulverização aérea. Acho a pauta até tímida. A própria Anvisa, em todas as avaliações que faz dos ingredientes ativos, mostra o aumento da quantidade de mortes por câncer no Brasil. Ela reconhece que o avanço na utilização de agrotóxicos está relacionado a isso. A pauta dessa campanha é banir os banidos, que o que está proibido lá seja proibido aqui, quer eliminar a pulverização aérea. Essa pauta ainda é tímida e mesmo assim sofre uma tremenda resistência. O ideal seria uma agricultura sem agrotóxicos. É uma questão ambiental para a humanidade. Não estamos nem engatinhando nisso ainda.

"O ideal seria uma agricultura sem agrotóxicos.
É uma questão ambiental para a humanidade"


Há um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados que centraliza no Ministério da Agricultura a avaliação dos agrotóxicos. Qual sua visão sobre a proposta?

 
 Foto: Pedro Bolle / USP Imagens
 
 
LB: Os ganhos que temos no sentido de controlar ou banir os agrotóxicos têm a ver com uma postura que coloca em primeiro lugar a saúde pública, a saúde da população e ambiental. E isso, do ponto de vista político, está representado no Ministério do Meio Ambiente e, sobretudo, no Ministério da Saúde. O MAPA [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] está diretamente preocupado com a questão dos ganhos econômicos, a questão da saúde publica é secundária. Esse projeto do Covatti Filho já começa com os termos utilizados. Nossa lei de agrotóxicos reconhece o potencial venenoso desses produtos, por isso se chamam agrotóxicos, a lei usa essa palavra. Esse Projeto de Lei fala em defensivos fitossanitários, uma expressão eufemística que esconde o caráter perigoso por trás desses produtos. Tão perigoso que há o simbolo da caveira, o símbolo de veneno em todo rótulo. O retrocesso que esse projeto representa se for aprovado começa por aí. Tem outras questões fundamentais a respeito desse PL. A criação de uma comissão vinculada só ao MAPA, ainda que tenham cadeiras para representantes da saúde, do meio ambiente, não é tripartite como é hoje. Outro aspecto que merece ser comentado é que se poderá obter a receita do agrotóxico antes mesmo de haver praga, como se a gente pudesse ter a receita do antibiótico antes mesmo de ter uma infecção. Essa comparação nem é tão feliz porque agrotóxico é veneno, não remédio. E além disso, o projeto utiliza a expressão “risco inaceitável” para decidir pela proibição dos agrotóxicos, uma expressão que fragiliza a potência que o texto atual tem.

Mesmo hoje com os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente na regulação é difícil proibir agrotóxicos?

LB: É um poder tremendo. Há perseguição a dirigentes da Anvisa que se colocam contra. Não é simples. O poder econômico é tremendo, há uma pressão direta, ameaças.

Qual a relação entre transgênicos e o uso de agrotóxicos?

LB: Quando se tem uma agricultura orgânica, biodinâmica, agroecológica, essas formas de agricultura sem agroquímicos, há um manejo muito manual. Você consorcia várias culturas, que é como na natureza, onde não há homogeneidade no cultivo, sobretudo nos ambientes tropicais. O manejo é físico, é através da capina, um manejo em que não se usa algo que elimine quimicamente uma determinada espécie. Há trabalho físico, ou mesmo trabalho com maquinário, mas trabalho. Já quando eu tenho uma monocultura, um cultivo de soja, por exemplo, onde nasceria a soja nasceriam também outros vegetais, espontaneamente, porque o vento traz sementes etc. Se você pulveriza com agrotóxicos que matam tudo em volta e só resiste a soja isso demanda muito menos trabalho, é uma agricultura mais barata. Embora não seja desprezível o valor do veneno, em larga escala vale a pena, porque demanda muito menos mão de obra. Nesse pacote já se vende a semente tal da empresa tal e com ela já vende o glifosato dessa empresa. A semente da soja já é resistente a esse veneno, o resto todo morre.

A ideia de que os transgênicos demandariam menos agrotóxicos na prática não acontece. Pode usar menos de outros tipos, mas o herbicida é muitíssimo utilizado, inclusive aumentou o uso. De 2000 a 2010 aumentou mais de 155% a quantidade de agrotóxicos por hectare no Brasil. Isso também vem na esteira desse aumento muito grande dos cultivos de soja, cana. Se formos falar por cultivo, a soja sozinha responde por quase metade de todo agrotóxico comercializado no Brasil. O milho em segundo lugar, cana em terceiro.

Qual a relação entre o uso massivo de agrotóxicos e a estrutura fundiária do país?

LB: Essa é uma pergunta fundamental. O Brasil tem uma das estruturas fundiárias mais concentradas do planeta. Nos últimos anos, ao invés do Brasil ter feito um pacto no sentido da reforma agrária, da soberania alimentar, a gente caminhou num outro sentido. O número de assentamentos diminuiu muitíssimo, e avançou o agronegócio. O que está por trás desse uso massivo de agrotóxicos no Brasil são esses cultivos vinculado ao agronegócio. É muito mais fácil os insetos enveredarem numa monocultura do que numa agricultura toda consorciada, com variedade de alimentos. Então vai ser usado mesmo, é praticamente inevitável que a monocultura utilize agrotóxicos, é quase impossível produzir em larga escala sem agrotóxicos, por causa dessa homogeneidade tremenda. Os pequenos agricultores usam também? Uma parte sim, mas não é isso que explica esse volume imenso. Ele está vinculado a esse modelo agrário. A concentração fundiária, a destinação de grande parte da nossa terra para o agronegócio é o que explica essa tremenda utilização de agrotóxicos. Se tivéssemos seguido no caminho da reforma agrária, no sentido da agroecologia, da soberania alimentar, teríamos uma outra opção de inserção no mundo. 
 
Fonte:http://www5.usp.br/107848/agrotoxicos-terra-e-dinheiro-a-discussao-que-vem-antes-da-prateleira

4 de mar de 2016

Relatório alerta para as consequências da extinção de polinizadores

Um número crescente de espécies de animais polinizadores está ameaçado de extinção em todo o mundo em decorrência de fatores como mudança no uso da terra, uso indiscriminado de pesticidas e alterações climáticas.

A reportagem: Karina Toledo
publicada pela Agência FAPESP


Abelha do gênero Lipotriches sp.polinizando flores
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Polinizador


Caso não sejam adotadas medidas para reverter o quadro, as consequências para a economia global, a produção de alimentos, o equilíbrio dos ecossistemas e a saúde e o bem-estar humanos poderão ser desastrosas.

O alerta foi feito por especialistas da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos(IPBES) no relatório “Polinização, polinizadores e produção de alimentos”, divulgado hoje durante a 4ª Sessão Plenária da IPBES, em Kuala Lumpur, na Malásia.

O processo de elaboração do documento foi coordenado ao longo dos últimos dois anos pelo britânico Simon G. Potts, professor da Universidade de Readings, no Reino Unido, e pela brasileira Vera Lucia Imperatriz Fonseca, professora sênior do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP) e membro do Programa FAPESP de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade (BIOTA).

“Cerca de 90% das espécies de plantas silvestres dependem, pelo menos em parte, da transferência de pólen feita por animais. Essas plantas são críticas para o funcionamento dos ecossistemas, pois fornecem comida e outros recursos essenciais para uma enorme gama de espécies”, destacou Fonseca.

Segundo Adam J. Vanbergen, pesquisador do Centro de Ecologia e Hidrologia do Reino Unido e coautor do documento, a boa notícia é que há uma série de passos que podem ser seguidos para reduzir o risco aos polinizadores e, por extensão, à saúde das populações humanas em todo o mundo. “O principal deles é buscar uma agricultura mais sustentável, o que envolve a diversificação das paisagens agrícolas e redução do uso de pesticidas”, afirmou em entrevista à Agência FAPESP.

O relatório é o primeiro de uma série de diagnósticos sobre o status da biodiversidade no planeta previstos para serem divulgados pelo IPBES até 2019. A entidade internacional foi criada em 2012 com a função de sistematizar o conhecimento científico acumulado sobre o tema, de modo a subsidiar decisões políticas em âmbito internacional. Atualmente, a plataforma conta com representantes de 124 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Paralelamente ao relatório temático, o grupo divulgou um sumário dos principais achados direcionado aos formuladores de políticas públicas.

Pontos de destaque

Mais de três quartos das principais lavouras alimentícias no mundo dependem, em algum grau, dos serviços de polinização animal, seja para garantir o volume ou a qualidade da produção. Algumas dessas espécies vegetais são cruciais para garantir o aporte de vitaminas, minerais e outros micronutrientes essenciais para a saúde humana.

“Entre as espécies cultivadas no Brasil que dependem ou são beneficiadas pela polinização animal podemos destacar açaí, maracujá, maçã, manga, abacate, acerola, tomate e muitas outras frutas, além da castanha-do-pará, do cacau e do café. Soja e canola também produzem mais na presença de polinizadores”, contou Fonseca.

Segundo o relatório, ao todo, 35% das lavouras mundiais dependem de polinização animal. Além das espécies usadas na alimentação humana, há outras importantes para a produção de bioenergia (canola e palma), fibras naturais (algodão e linho), remédios, entre outros elementos que beneficiam as populações.

Estima-se que, atualmente, entre 5% e 8% da produção agrícola global esteja diretamente ligada à polinização animal, o que corresponde a um mercado que varia entre US$ 235 bilhões e US$ 577 bilhões. No Brasil, a riqueza gerada com auxílio dos polinizadores foi estimada em torno de US$ 12 bilhões.

A maioria dos animais polinizadores é silvestre, incluindo mais de 20 mil espécies de abelhas, além de algumas de moscas, borboletas, mariposas, vespas, besouros, trips (insetos da ordem Thysanoptera), pássaros, morcegos e outros vertebrados, como lagartos e pequenos mamíferos.

Entre as espécies que podem ser manejadas pelos agricultores destaca-se a Apis mellifera, conhecida no Brasil como abelha africanizada. Também são bastante empregadas espécies de abelhas sem ferrão, mamangavas e abelhas solitárias (estas não vivem em colônias).

A importância de espécies silvestres e manejadas para a agricultura varia de acordo com o local, sendo que o ideal para a produção agrícola é a combinação entre esses dois tipos de polinizadores.

“Se nos fiamos em apenas uma única espécie polinizadora corremos o risco de essa população se tornar vulnerável a fatores como doenças ou espécies invasoras. Uma estratégia melhor seria empregar polinizadores manejáveis e, ao mesmo tempo, promover condições para a sobrevivência de polinizadores silvestres, como, por exemplo, manter uma área verde ao redor das lavouras na qual existam flores que sirvam de alimento e abrigo para esses animais”, comentou Vanbergen.

Segundo dados da International Union for Conservation of Nature (IUCN), 16,5% das espécies de polinizadores vertebrados estão na chamada “Lista Vermelha”, ou seja, correm risco de extinção global. Embora no caso dos insetos não exista uma Lista Vermelha, avaliações feitas em nível regional e nacional indicam alto nível de ameaça para algumas espécies de abelhas e borboletas – frequentemente, estudos locais indicam que mais de 40% dos invertebrados estão ameaçados.

Na Europa, por exemplo, 9% das espécies de abelhas e borboletas estão ameaçadas. Declínio populacional foi observado para 37% das espécies de abelhas e 31% das borboletas. Segundo Fonseca, no Brasil, há cinco espécies de abelhas em risco de extinção, mas listas regionais podem apresentar um número maior de espécies. “Faltam dados para determinar o número exato de espécies ameaçadas no país. O que sabemos é que as abelhas em geral são muito menos abundantes hoje do que foram no passado”, afirmou.

Principais ameaças e soluções

As atividades humanas estão relacionadas aos principais fatores de risco à sobrevivência dos polinizadores. Entre eles destacam-se as mudanças no uso da terra (quando, por exemplo, uma área florestal é desmatada para dar lugar a pasto, plantações ou área urbana), que na maioria das vezes resulta em fragmentação ou degradação de habitats. Também são citados a agricultura intensiva (monocultura), uso de pesticidas, poluição ambiental, espécies invasoras, patógenos e mudanças climáticas.

Segundo Fonseca, o relatório analisou os dados existentes sobre pesticidas à base de neonicotinoides e os efeitos letais e subletais que produzem nas abelhas. A maioria dos estudos trata de respostas a testes de laboratórios.

“Recentemente, um grande estudo comparativo em campo foi feito na Suécia e demonstrou, pela primeira vez, o efeito negativo sobre os polinizadores silvestres. No entanto, o estudo não confirmou o mesmo impacto sobre as colônias de Apis mellifera da região. Nas prioridades de pesquisas a serem desenvolvidas no Brasil, com relação a ameaças aos polinizadores, este tópico deverá ser contemplado, assim como um levantamento sobre o status de saúde de nossos polinizadores”, comentou a pesquisadora.

O impacto do cultivo de transgênicos, segundo o documento, precisa ser melhor estudado. “Potencialmente, pode haver benefícios, pois plantas transgênicas resistentes a pragas evitariam o uso de agrotóxicos. Mas também pode haver malefícios, pois algumas borboletas polinizadoras são geneticamente muito próximas de espécies consideradas pragas às quais certas plantas transgênicas foram desenvolvidas para matar. Poderiam, portanto, ser afetadas. Há também questões como a possibilidade de escape dos genes introduzidos para populações silvestres de plantas aparentadas geneticamente com a cultura cujas consequências não foram ainda avaliadas”, explicou Breno M. Freitas, professor da Universidade Federal do Ceará e um dos cinco brasileiros que integraram a equipe responsável pelo relatório.

Algumas medidas a serem adotadas na direção de uma agricultura mais sustentável, de acordo com o documento, incluem proteção e restauração de manchas de habitat natural e seminatural em meio à paisagem agrícola; diminuição da exposição dos animais a pesticidas, buscando formas alternativas de controle de praga e novas tecnologias; aprimoramento da criação de polinizadores manejáveis, aumentando sua resistência a patógenos e regulando o comércio e o uso desses animais.

Primeiro do gênero

A elaboração do relatório contou com a colaboração de 77 especialistas, de diversos países, indicados pelos respectivos governos e selecionados pela IPBES com base no perfil científico. Mais de 3 mil artigos científicos publicados em revistas indexadas foram revisados pelo grupo, que também fez uso de outros tipos de documentos, como relatórios governamentais, recursos disponíveis na Internet e conhecimentos locais e indígenas.

“Pela primeira vez, reunimos em um documento as evidências científicas e o conhecimento indígena, bem como as ciências sociais e as ciências biológicas. Tentamos colocar sobre a mesa tudo que é importante saber sobre polinização, polinizadores e produção de alimentos. Países desenvolvidos e em desenvolvimento apresentaram suas perspectivas e contribuíram igualmente para a construção deste relatório”, avaliou Fonseca.

“Participaram desta reunião (4ª Plenária) os representantes dos países-membros da IPBES. Eles agora vão voltar para suas nações e reportar os dados do relatório aos seus respectivos governos. Há boa vontade entre os governos aqui reunidos e sinto que levarão consigo estes achados para tentar implementar soluções”, disse Vanbergen.

“É uma grande emoção ver este diagnóstico aprovado pelos 124 países que constituem a IPBES, não só pelo novo paradigma de qualidade que este trabalho estabelece em relação a diagnósticos globais de biodiversidade e serviços ecossistêmicos, mas também por ter participado ativamente do planejamento, estruturação e definição do escopo deste documento na 2ª Sessão Plenária da IPBES realizada em Antalya, na Turquia, em dezembro de 2013”, afirmou Carlos Alfredo Joly, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), co-chair do Painel Multidisciplinar de Especialistas (MEP, na sigla em inglês) da IPBES e coordenador do Programa BIOTA/FAPESP.

“É a experiência do BIOTA/FAPESP sendo usada em nível global, tanto do ponto de vista do conhecimento científico, com a enorme contribuição da professora Vera Imperatriz Fonseca, como do ponto de vista da interface ciência-política”, acrescentou Joly.

Para Blandina Felipe Viana, professora da Universidade Federal da Bahia e coautora do documento, a experiência foi muito positiva e enriquecedora para todos os participantes. “Os encontros possibilitaram trocas de experiências e estabelecimento de novas parcerias. O Brasil além de ter contribuído com a expertise da sua capacidade instalada, forneceu importantes evidências sobre o papel dos polinizadores na agricultura e opções para uso e conservação desses animais”, contou.

Na avaliação de Freitas, a principal mensagem é que os polinizadores são fundamentais para a alimentação e qualidade de vida humana, bem como para a manutenção da biodiversidade do planeta. “Devemos urgentemente desenvolver políticas públicas que assegurem a conservação e o uso sustentável desses animais.”

Fonte: www.ihu.unisinos.br/