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13 de out de 2011

MA: ITERMA descredenciado junto ao MDA


Descredenciamento do órgão se deu por denúncias de corrupção. Um servidor do órgão estaria simplesmente vendendo as cartas de aptidão.

Pouca gente sabe disso. O ITERMA (o órgão de terras do Estado do Maranhão), há mais de um ano, foi descrenciado junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA), para emitir Cartas de Aptidões (DAPs) para o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Segundo sabemos, o descredenciamento do órgão se deu por denúncias de corrupção. Um servidor do órgão estaria simplesmente vendendo as cartas de aptidão.

Por conta disso, todos os assentados do ITERMA não podem mais receber o PRONAF, disponível nas agências financeiras, porque não mais têm acesso à DAP.

A carta de aptidão é o documento formal que legitima o agricultor familiar a receber diversos tipos de financiamentos agrícolas do PRONAF. Ela certifica se o agricultor se enquadra nos critérios do Programa. De posse da DAP, o beneficiário busca elaborar uma proposta de crédito, com a ajuda da assistência técnica. O projeto feito e a DAP são encaminhados para o banco, que analisará a viabilidade econômica do projeto para aprovar ou não a contratação do financiamento.

Somente instituições credenciadas pelo MDA estão autorizada a emitir as DAPs. Dentre elas estão os órgãos fundiários e as entidades sindicais representativas dos trabalhadores rurais.

É duro saber que agricultores familiares, num Estado tão pobre, sejam impedidos de acessar recursos públicos por causa da corrupção. Para se ter uma idéia, o governo federal destinou 16 bilhões de reais para financiar o investimento e custeio do PRONAF 2011/2012, que é o Plano Safra da Agricultura Familiar.

É um recurso importante, porque mantém o agricultor na terra e incentiva as pessoas a trabalharem. Com certeza é um dos programas mais acertados no combate à pobreza rural.

Por: Pedrosa

http://blog-do-pedrosa.blogspot.com/

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