Bem vindo ao Cá Prá Nós!

É com prazer que apresentamos o Cá Prá Nós, uma iniciativa de divulgação das ações da TIJUPÁ e das principais notícias e articulações dos campos da Agroecologia, Economia Solidária, Reforma Agrária, Segurança Alimentar, entre outros temas. O Cá Prá Nós é uma versão on line do informativo impresso da TIJUPÁ que circulou no início dos anos 90.
Esperamos que gostem!
Equipe da TIJUPÁ

17 de out de 2011

Presidente do Incra reconhece lentidão para desapropriação

Da Agência Brasil


O fato de o Brasil ser apontado pela organização não governamental (ONG) Action Aid como o primeiro no ranking de países que combatem a fome não surpreende o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda. Segundo ele, isso é fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido há anos pelo governo brasileiro. No entanto, adverte, a continuidade desses avanços poderá ficar comprometida caso algumas propostas apresentadas pela bancada ruralista sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.

“Estamos muito felizes [por o Brasil estar liderando o ranking], porque sabemos o papel que a reforma agrária tem para o combate à fome e para a segurança nacional. Mas essa é uma comemoração momentânea, porque sabemos também que é grande o risco de o Legislativo aprovar matérias que prejudicam a reforma agrária”, disse Lacerda à Agência Brasil.

“Na relação com o Legislativo, temos dialogado muito. Mas, grosso modo, as proposições têm sido cada vez mais no sentido de barrar a reforma agrária. Até porque a maior bancada corporativa [do Congresso Nacional] é a ruralista, que é publicamente contrária a essa política”, acrescentou o presidente do Incra.

Ele lamenta também os entraves que a atual legislação impõe para a implantação de uma reforma agrária mais ampla e célere. “Os processos de desapropriação não são feitos no âmbito administrativo. Se dão apenas no Judiciário. E,para piorar, há leis que só prejudicam, como a que proíbe a desapropriação de terras invadidas mesmo que elas sejam improdutivas. Isso não faz o menor sentido.”

Segundo ele, o país poderia reduzir pelo menos até a metade o tempo gasto com trâmites judiciais. “Levamos em média quase dois anos para desapropriar uma fazenda. Há ainda muitas situações em que juízes levam mais de ano para julgar a desapropriação de uma área. Dava para reduzirmos pela metade o tempo dos processos [caso a questão ficasse no âmbito administrativo].”

Nenhum comentário: