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Equipe da TIJUPÁ

4 de nov de 2011

Seminário discute o uso, regulamentação e gestão de recursos naturais em assentamentos do Maranhão

Nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2011 estará acontecendo o Seminário sobre Uso, Regulamentação e Gestão de Recursos Naturais em Assentamento de Reforma Agrária no Maranhão.

Este seminário é realizado pelo Núcleo Ambiental do INCRA-MA em parcerias com as entidades executoras do programa de ATES (Assessoria Técnica Social e Ambiental) e pretende discutir nestes três dias problemas e propostas relacionadas a mineração, uso da reserva legal e licenciamento ambiental nos assentamentos do Maranhão.

No primeiro dia de evento, sobre mineração, teremos representações dos assentamentos com depoimentos sobre problemas advindos da prática de mineração, seguido de falas das entidades de ATES (TIJUPÁ, COOSPAT e COOSERT). Também haverá falas da procuradoria do INCRA-MA e de representação do DNPM. 

O segundo dia será destinado à discussão sobre uso da reserva legal, sendo  apresentada experiência com Sistemas Agroflorestais em assentamentos no Maranhão (EMA). Também haverá uma palestra sobre Legislação Aplicada ao uso da Reserva legal, a ser ministrada pelo Raul Krauser - MPA/Via Campesina. Neste tema terão ainda apresentações das EMBRAPAs Roraima e Cocais (MA) sobre aspectos de uso econômico e pesquisa com SAF e Reserva legal.

No terceiro dia será a vez do tema do Licenciamento Ambiental que ficará sob responsabilidade do INCRA, ITERMA, SEMA e MPF, encerrando o seminário.

Com certeza é pouco tempo para tratar de assuntos tão polêmicos, mas é uma primeira iniciativa sobre os temas que sempre são cobradas ações do INCRA-MA pelas organizações de ATER/ATES.

O Seminário acontecerá no Hotel Premier na Ponta da Areia a partir das 14:00h da segunda dia 07/11. A participação é aberta ao público.

Mineração em Assentamentos

A TIJUPÁ estará presente no seminário apresentando conjuntamente com a Associação o caso da pedreira instalada em um Assentamento do Município de Rosário-MA (PA São João do Rosário), atividade que esta operando em área de reserva legal e no entorno da área de preservação permanente, causando muito estrago à natureza e ameaçando o modo de vida das pessoas (tendo em vista que a extração é realizada por meio de explosivos). O caso já foi denunciado ao MPF com processo em andamento, monitorado pela TIJUPÁ a Associação dos povoados Cajazal e Providência e o Sindicato de Trabalhadores/as Rurais de Rosário.

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