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Equipe da TIJUPÁ

11 de jan de 2012

Famílias em Presidente Juscelino (MA) estão Ameaçadas de serem expulsas de suas casas


Atualmente 110 famílias que utilizam uma área de 123,41ha no povoado Mirinzal em Presidente Juscelino/MA estão passando por uma situação de inseguridade e de grande angústia, diante das atuais ameaças de perderem as áreas em que vivem e trabalham há mais de 15 anos. 

Histórico do Problema


Há cerca de 28 anos a Imobiliária Santa Mônica, abandonou uma área na entrada do município Presidente Juscelino, que paulatinamente passou a ser ocupada por famílias, em sua maioria oriunda do interior do município. Sabendo que era uma área de domínio público (já que a Prefeitura havia concedido a cessão temporária desta área à referida empresa por um período de 10 anos), estas famílias investiram na construção de moradias e outras benfeitorias, além de colocarem seus roçados colaborando para tornar a área produtiva, passando a buscar melhores condições de infra-estrutura de serviços públicos na área peri-urbana do referido município - que hoje abriga um contingente numeroso da população juscelinenses. Ocorre que há aproximadamente 02 (dois) meses algumas pessoas não identificadas, passaram a fazer serviços de medição na área da comunidade, ainda que, sem nenhuma autorização dos moradores/as. As mesmas invadiram os quintais das moradias, sem sequer informar o que estavam fazendo e a mando de quem. A Prefeitura, órgão que detém informações privilegiadas sobre a condição fundiária da aludida área, já que é pública e está sob sua jurisdição, em princípio, se omitiu de repassar qualquer tipo de informação às famílias que moram na refrida área. Depois de muita pressão e de uma sessão na Câmara de Vereadores, soubemos que a atual gestão do executivo municipal renovou o Termo de Cessão da área para a empresa SANTA MÔNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E FLORESTAIS e que a referida cessão não passou pela homologação da Câmara de Vereadores - o que seria obrigatório, segundo a Lei Orgânica do Município. Em paralelo, apareceu um outro, agora suposto “proprietário” com termo de aforamento datado da década de 1940 que vem alegando ter a posse da terra.
A princípio em ambos os casos as promessas são de que “as pessoas não serão retiradas” e que os mesmos querem “parceria” com a comunidade. Isso talvez pelo período eleitoral que se aproxima, mas que pode ter outra configuração pós eleições municipais. O fato é que as comunidades dessa região de algum tempo para cá sofrem com os ínumeros projetos de empreendimentos florestais, mineradoras, turístico, petrolíferos e imobiliário que estão chegando ( ou prometidos) na região.

Uma das pessoas que está sob ameaça de perder sua moradia é a Senhora Rubenice Costa Rodrigues, conhecida popularmente por "Lora", agricultura familiar, apicultura, diretora da TIJUPÁ e valorosa militante da Agroecologia e da Economia Solidária, no qual integra o Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão (FEESMA).

As famílias ali estabelecidas convivem em comunidade e construíram seu patrimônio e meios de sobrevivência dentro da referida área, sendo, pelo estabelecido em Lei, seus reais proprietários, pelo tempo em que já residem e trabalham na mesma. Independente da atual situação da área (se pública ou privada), os moradores e/ou trabalhadores estão decididos a buscar a titularização, fazendo valer seus direitos. Para isso já foram encaminhandas diversas ações em conjunto com o STTR, outras organizações da sociedade civil de Presidente Juscelino, do território, entidades parceira (SMDH, Fórum Carajás, entre outras), com o acompanhamento da Associação Agroecológica TIJUPÁ, parceiras das organizações de Presidente Juscelino a mais de 15 anos.

A Empresa Santa Mônica
De santa realmente essa empresa do ramo imobiliário que recentemente acrescentou em seu contrato social "Empreendimentos Florestais" não tem nada!  A mesma possui vários processos na justiça federal, inclusive sendo réu em ações movidas pelo INCRA e ITERMA. Além da área de Mirinzal que atualmente a empresa diz estar solicitando a emissão de posse, também esta causando conflito no povoado  Boa Vista dos Brandãos, também em P. Juscelino, onde novamente alega ser dona de todo o povoado, ameaçando a posse das famílias que moram e trabalham a décadas naquele local.


Ao nosso ver, a Prefeitura de Presidente Juscelino poderia acabar com o problema em Mirinzal que ela mesma começou, sabendo que na área  moram e trabalham 110 famílias a mais de 15 anos e que inclusive estão organizadas em associação, poderia revogar o termo de aforamento dado a Santa Mônica e passar a posse coletiva pela a Associação.

No próximo dia 17/01 estão reunidas no STTR de P. Juscelino várias organizações do estado para discutir esse problema, todos estão convidados a participar, o povo de Mirinzal esta precisando de todo apoio possível. Quem estiver interessado pode fazer contato através do e-mail da TIJUPÁ - tijupa@gmail.com ou tijupa@aatijupa.org.

Pedimos que divulguem o máximo mais esse caso de violação de direitos para que possamos conseguir garantir a permanência das famílias em suas terras.

Um comentário:

raquel santos disse...

acho isso um absurdo ,essas familias nao merecem passar por isso