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Equipe da TIJUPÁ

15 de jun de 2012

Ativista moçambicano é deportado pela PF e impedido de participar da Rio+20





Em nota pública, vários coletivos e movimentos da Cúpula dos Povos expressam sua indignação. Jeremias Vunjanhe, jornalista de profissão da ONG Moçambicana Justiça Ambiental, membro da federação Internacional Amigos da Terra, foi impedido de entrar no Brasil no dia 12 de Junho de 2012 e de participar da Cúpula dos Povos e do III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, para expor o polêmico caso da Vale em Moçambique. Veja um vídeo em que o jornalista tem se expressado a respeito.

Os coletivos e movimentos sociais trabalhando na construção da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental abaixo listados vem a publico expressar sua indignação com o impedimento de entrada no Brasil e ato arbitrário que deflagra um processo de criminalização de ativista da sociedade civil e participante da Cúpula dos Povos vindo de Moçambique.

Jeremias Vunjanhe, jornalista de profissão da organização não Governamental Moçambicana JA – Justiça Ambiental, membro moçambicano da federação Internacional Amigos da Terra, foi impedido de entrar no Brasil no dia 12 de Junho de 2012 em representação desta, participante da Cúpula dos Povos e do III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, para expor o polêmico caso da Vale em Moçambique e compartilhar com comunidades atingidas no mundo todo pelas corporações extrativas, também credenciado como observador da sociedade civil na Conferencia Oficial da ONU Rio + 20.

Ao chegar no aeroporto de Guarulhos em São Paulo dia 12 de junho, foi-lhe retirado o passaporte sendo este escoltado para a sala de embarque de regresso a Moçambique pela Polícia Federal brasileira, sem qualquer explicação, apesar deste ter solicitado que fossem apresentadas as razões deste ato. O seu passaporte foi-lhe devolvido horas depois de levantar voo, carimbado com o selo de Impedido da SINPI (Sistema Nacional de Impedidos e Procurados) do Departamento da Polícia Federal.

A Embaixada do Brasil em Moçambique emitiu o visto de entrada seguindo todos os requisitos exigidos e em momento algum o Sr. Jeremias foi informado da existência de alguma questão que pudesse constituir impedimento para a sua entrada no Brasil.

Perante esta situação a organização Justiça Ambiental informou que irá utilizar todos os meios disponíveis para desvendar esta questão e razões por detrás deste vergonhoso acontecimento e que não irá desistir enquanto não for devidamente esclarecido, visto o ato prejudicar não apenas a imagem e trabalho da organização Justiça Ambiental, mas acima de atacar a imagem e integridade do Sr. Jeremias, atentando contra seus direitos sem a apresentação de qualquer fundamento.

Exigimos, unidos em solidariedade internacional e em apoio a organização Justiça Ambiental e ao ativista Jeremias, que o nome do Sr. Jeremias Vunjanhe seja urgentemente retirado da SINPI ou de qualquer outro organismo de informação a este associado. Que seja feito um esclarecimento publico e um pedido de desculpas formal e que se garanta o mais pronto possível a participação do Sr. Jeremias nas suas atividades prevista no Rio de Janeiro durante a Conferencia Rio+20 e que nenhum ato arbitrário contra ativistas venha a comprometer a garantia dos direitos e de participação democrática em processos das Nações Unidas.

A Embaixada do Brasil em Moçambique já foi contatada e esta tarde o Consul do Brasil em Maputo. Ofícios e pedidos de esclarecimentos enviados pelas organizações da sociedade civil do Brasil e internacionais ao Itamaraty, Ministério da Jstica e Secretaria Geral da Presidência.


Rio de Janeiro 14 de Junho de 2012


Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental Contra a Mercantilização da Natureza e em Defesa dos Bens Comuns

www.cupuladospovos.org.br




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