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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
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Número
589 - 22 de junho de 2012
Car@s
Amig@s,
Terminou
hoje, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, a Cúpula dos Povos na Rio+20
por Justiça Social e Ambiental.
Foram
nove dias de debates com o objetivo de denunciar as causas da crise
socioambiental, apresentar propostas de soluções práticas e fortalecer
movimentos sociais do Brasil e do mundo.
As
organizações que compõem a Campanha Por um Brasil Ecológico, Livre de
Transgênicos&Agrotóxicos participaram de diversas atividades na Cúpula
e contribuíram para a construção das propostas que compõem os seus documentos
finais.
Com
relação ao tema central da Campanha, tiveram destaque entre as causas
estruturais da crise socioambiental e as falsas soluções propostas para o seu
enfrentamento as seguintes constatações:
- Das 33
plantas transgênicas liberadas até hoje no Brasil, 24 foram desenvolvidas para
tolerar a aplicação de agrotóxicos. Assim, os transgênicos são também
responsáveis pelo fato de o Brasil ser hoje o campeão mundial no uso de venenos
agrícolas;
- Os
transgênicos não promovem o combate à fome, mas sim a concentração da cadeia
produtiva. Assim como os outros cultivos já liberados, o feijão transgênico,
bem como a soja e o milho tolerantes à aplicação do herbicida 2,4-D, constituem
falsas soluções para a agricultura e a segurança alimentar.
- A falha
no cumprimento das metas das convenções ambientais tem estrita relação com a
ausência de mecanismos internacionais vinculantes de responsabilidade e
reparação por danos;
- A
suposta análise de biossegurança feita pela CTNBio não respeita a legislação
nacional de biossegurança;
- Os
estudos que embasam os pedidos de liberação comercial de transgênicos e,
consequentemente, a avaliação de risco da CTNBio, são feitos pelas próprias
empresas de biotecnologia – ou seja, não há isenção nesta análise de risco.
Diversas
propostas relacionadas aos transgênicos e aos agrotóxicos foram aprovadas na
Plenária 3 da Cúpula, que debateu a questão da Soberania Alimentar. Entre elas,
destacam-se:
- A
agroecologia é o nosso projeto político para a transformação dos sistemas de
produção de alimentos. É importante que sigamos fortalecendo as alianças entre
as organizações do campo e da cidade, em especial promovendo a agricultura
urbana e periurbana;
- A
recuperação e valorização da cultura alimentar tradicional baseada em produtos
naturais que sejam saudáveis é um imperativo para a construção de uma sociedade
sustentável;
- Lutamos
para que as políticas e leis protejam, preservem e recuperem as sementes
crioulas e nativas. Também buscamos que se estimulem as práticas tradicionais
de troca, seleção e venda realizadas pelos agricultores familiares, povos
indígenas e tradicionais;
-
Exigimos que TODAS as compras públicas de alimentos provenham de fontes
agroecológicas e que sejam retirados TODOSos subsídios para os fertilizantes
químicos e os agrotóxicos;
- Os
mecanismos governamentais de compra e distribuição de sementes DEVEM respeitar
as formas tradicionais de organização local da agricultura familiar camponesa,
indígena e de povos tradicionais. Deve-se estimular a conservação e o
armazenamento de sementes através das “casas de sementes”;
-
Demandamos que a FAO e os governos em todos os níveis apoiem os sistemas de
produção agroecológica;
- Exigimos
que todos os países ratifiquem o Protocolo de Nagoya - Kuala Lumpur,
Suplementar ao Protocolo de Cartagena, que diz que as empresas que produzem
transgênicos devem ser responsabilizadas criminal e financeiramente por seu
impacto sobre a saúde e o meio ambiente;
-
Chamamos as Nações Unidas para que estabeleçam um mecanismo de avaliação e
realizem um processo de avaliação de riscos das novas tecnologias como a
nanotecnologia, a geoengenharia e a biologia sintética. E EXIGIMOS que até a
sua conclusão se declare uma moratória às mesmas. A sociedade civil não deve
confiar plenamente na ONU e DEVE conduzir uma investigação independente
paralela sobre as consequências dessas tecnologias;
-
Exigimos a proibição total dos transgênicos e uma condenação especial às
sementes Terminator; neste caminho, EXIGIMOS uma moratória à liberação do milho
e da soja resistentes ao agrotóxico 2,4-D;
- Lutamos
pela criação de territórios livres de transgênicos, em especial nos lugares de
origem das culturas agrícolas, até que consigamos um planeta livre de
transgênicos;
- Para o
Brasil, exigimos uma moratória do milho transgênico MON810 e a democratização
da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança); por meio do equilíbrio
de sua composição, da transmissão ao vivo de suas seções e da inclusão dos
impactos sociais e ambientais em suas avaliações de risco.
A íntegra
das propostas aprovadas nas cinco plenárias de convergência da Cúpula dos
Povos, que foram apresentadas na Assembleia dos Povos realizada na tarde de 21
de junho, está disponível na página
eletrônica da Cúpula.
Confira.
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