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Esperamos que gostem!
Equipe da TIJUPÁ

14 de jun de 2012

POSICIONAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL DE AMÉRICA LATINA E CARIBE SOBRE RIO+20 E A ECONOMIA VERDE


DEFENDEMOS A VIDA E OS DIREITOS DOS POVOS NO RIO 20
REJEITAMOS A ECONOMIA VERDE E A MERCANTILIZAÇÃO DA NATUREZA
Antecedentes:
O mundo enfrenta uma crise civilizatória na qual o sistema econômico mundial baseado na acumulação de capital, tem perturbado o equilíbrio da Mãe Terra. O modelo atual está nos levando ao limite de equilíbrio, onde em breve chegaremos a um ponto em que o dano será irreversível, com grandes impactos e consequências para os povos do mundo.
Os 10% mais ricos do mundo tem mais que metade das receitas globais, e as pessoas nos países ricos consomem dez vezes mais recursos naturais do que os países mais pobres, enquanto em nível global, 1 bilhão de pessoas passam fome, 1,6 bilhões não têm acesso à eletricidade e mais de um bilhão não têm acesso a água potável.
Este sistema econômico capitalista predatório tem permitido a acumulação de poder por parte das transnacionais, que lucram a partir de recursos naturais e especulam nos mercados financeiros. Das 100 maiores economias do mundo, mais de 40 são empresas transnacionais.
Os compromissos do governo para reduzir gases de efeito estufa são insuficientes, o que significa que muitas regiões vão sofrer eventos extremos imprevisíveis, causando que bilhões de pessoas serão afetadas e deslocadas.
No meio desta crise financeira, energética, climática, ambiental e alimentar, os países do G8 (EUA, Alemanha, Canadá, França, Reino Unido, Itália, Japão, Rússia e União Europeia) como os países mais poderosos do mundo, com seus aliados, como o Brasil as transnacionais pretendem salvar o sistema capitalista através da imposição da “Economia Verde”, em vez de fazer mudanças que possam atingir as causas estruturais.
Perante esta situação preocupante, a sociedade civil na América Latina e no Caribe, após a realização de uma análise aprofundada participativa,
Declara:
Referente a proposta da Economia Verde
Denunciamos a Economia Verde continua apostando na idéia errônea de crescimento econômico infinito num mundo que tem limites.
Rejeitamos a mercantilização da Mãe Terra – em seus ciclos de vida e funções, bem como pagamentos de “serviços ambientais” para criar novos produtos financeiros para o mercado especulativo.
Denunciamos que a Economia Verde não acabará com o modelo exploratório. Mineração, petróleo e o modelo da agro-exportação continuarão a ter impactos adversos sobre o ambiente e os direitos dos povos.
A economia verde vai fortalecer o poder econômico das corporações transnacionais que são inclusive muito mais influentes do que os países mais desenvolvidos e também têm mecanismos de auto-proteção através de acordos de livre comércio, tais como sistemas de arbitragem para proteger seus investimentos e futuros retornos, como o ICSID.
A imposição de uma economia verde na América Latina e no Caribe constituirá um retrocesso em relação às conquistas das lutas dos povos, afetando os direitos já concedidos à água, o direito a um ambiente saudável, à soberania e autodeterminação dos povos indígenas, entre outros.
Apoiamos a Carta do Acre assinada por 30 organizações da sociedade civil na rejeição da mercantilização da natureza e na defesa dos territórios, e alertamos comunidades em outros territórios para que resistem à implementação da Economia Verde e para não seguirem o exemplo de governo do Acre.
Contra falsas soluções que fazem parte da proposta da economia verde
O Norte deve tomar a iniciativa e imediatamente para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e cumprir as suas obrigações para transferir tecnologia e financiamento sem condicionamentos. A economia verde é uma “permissão” para que grandes indústrias possam poluir o meio ambiente.
Nós denunciamos as falsas soluções para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, como a energia nuclear, captura artificial e armazenamento de carbono, transgenicos e biocombustíveis. As soluções para o problema que o planeta enfrenta não são a aplicação de novas tecnologias, mas a transformação de políticas estruturais.
Exigimos a cessão de todos os projetos destrutivos em relação à Mãe Terra, como a mineração a céu aberto, a exploração de petróleo em áreas ecologicamente sensíveis, as barragens e os mega-projetos da IIRSA.
Rejeitamos os processos de integração regional que são dominados pelo grande capital.
Referente às negociações Rio +20
Exigimos dos governos nacionais que defendem ativamente os interesses de seus povos no atual texto para negociação e assumem a responsabilidade com as gerações futuras. Apelamos aos governos para não apoiar a Economia Verde e não aceitar os acordos de Rio +20. Os Estados devem garantir que as negociações são abrangentes, francas se transparentes.
Conclamamos os governos nacionais para defender o direito à água, e os direitos da Mãe Terra e os direitos dos povos indígenas, expressas nas deliberações da Cúpula dos Povos sobre Mudança Climática (Tiquipaya, 2010).
Afirmamos a importância da defesa do princípio de responsabilidades comuns mas diferenciadas, o princípio da precaução e o princípio do acesso à informação, participação pública e justiça.
Exigimos mecanismos reais e criativos como a criação de um imposto sobre transações financeiras. Precisa-se construir ferramentas que atendem às pessoas, com um sistema de governança democrática e transparente que promova políticas públicas inclusivas, integração entre os povos e um novo modelo de desenvolvimento.
Os transnacionais do G8, em cumplicidade com os estados, tem capturado o sistema das Nações Unidas, se apropriaram do discurso social e ecológico, e tem mais participação nas negociações da Rio +20 do que a sociedade civil. Os grandes interesses privados que mais poluem o planeta, juntos com o Banco Mundial e o G20, impulsionam a economia verde para se reposicionar e continuar fazendo negocios como sempre. As negociações de Rio +20 devem ser “party driven” com mais participação da sociedade civil.
Modelos alternativos de vida – Alternativas para a Economia Verde
Viver Bem como uma abordagem holística e direitos da Mãe Terra são uma alternativa ao modelo de desenvolvimento capitalista predando a Mãe Terra e explorando a humanidade. Nós não somos donos da natureza: Nós somos parte da Mãe Terra e exigimos respeito para seus ciclos de vida.
Também exigimos que os Estados promovam políticas de apoio à produção rural e da soberania alimentar sem transgênicos, porque é a única maneira de parar o avanço das corporações transnacionais que lucram com a alimentação do planeta.
Deve-se gerar uma nova alternativa global para a Economia Verde, para restabelecer o equilíbrio com a Mãe Terra e promover o Viver Bem, com complementaridade e solidariedade para a boa convivência entre os seres humanos.
  • Uma economia alternativa recíproca significa um modelo de vida baseado em logicas comunitárias, organizações econômicas rurais de mulheres e homens  indígenas, camponeses, de grupos de colonos, trabalhadoras e trabalhadores.
  • Uma redistribuição equitativa da riqueza, orientando formas produtivas para atender às necessidades reais das mulheres e dos homens.
Precisa-se construir uma alternativa aos conceitos de “serviços ambientais” e “capital natural” que apenas apontam para a mercantilização da natureza. Administração e gestão integrada das florestas, água, terra, entre outros seres da natureza é uma alternativa viável para a filosofia da economia verde.
Conclamamos os governos nacionais para cumprir com os princípios do Viver Bem, expressos no trabalho da sociedade civil global na Cúpula dos Povos sobre Mudança Climática, realizada na Bolívia em 2010, não apenas como um discurso, mas com políticas específicas para uma transição suave superando o capitalismo em suas formas.
Ações de articulação imediata
Convocamos a sociedade civil internacional para construir alianças para resistir à imposição de uma economia verde na região e para construir um novo modelo visando alcançar o Viver Bem em harmonia com a Mãe Terra.
O estado, as comunidades, a cooperação internacional e outros setores devem evitar a degradação do meio ambiente, direta ou indiretamente que viola os direitos humanos e da Mãe Terra (água, ar, terra) e devem assegurar a restauração das áreas afetadas.
Nos mobilizamos junt@s para Rio +20 na rejeição da economia verde!
Junt@s construímos modelos alternativos para defender a vida
e para alcançar o 
Bem Viver !

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