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Equipe da TIJUPÁ

3 de abr de 2013

Carta aberta da COIAB as lideranças indígenas, parceiros, autoridades e sociedade em geral.


A COIAB e o Movimento indígena nacional estão num momento de grande preocupação e pressão por causa do avanço de um tema já antigo e que agora exige um posicionamento mais forte da nossa parte: É a questão da mineração nas terras  indígenas.

Historicamente sabemos que há uma grande pressão no Congresso Nacional, por parte das mineradoras para que a matéria seja votada, tendo em vista o grande numero de solicitações de autorização para a referida atividade.

Mais recentemente vem ocorrendo reuniões em algumas regiões onde são apresentadas as propostas contidas no PL 1610, que tenta aprovar uma nova lei para proporcionar a mineração nos nossos territórios.

Por meio de uma agenda construída as pressas em Brasília, fomos informados pela FUNAI verbalmente de que 10 reuniões em diferentes regiões foram agendadas para tratar do tema; a primeira ocorreu nos dias 25 e 26 de março em Manaus com os povos indígenas do Estado do Amazonas.

Esteve na reunião o relator do projeto Deputado Federal PMDB de Roraima Sr. Edio Lopes, que apresentou o PL 1610 informando que num acordo anterior entre MJ e FUNAI , essa seria uma consulta aos povos indígenas. Desde o inicio da reunião a COIAB e as lideranças presentes deixaram claro de que não se tratava de uma consulta, mas de uma informação sobre o PL; a FUNAI presente na reunião acompanhou essa posição indígena e confirmarão que realmente se tratava de informação e não consulta.

Após os vários questionamentos e falas, as lideranças solicitaram um tempo para uma discussão interna; dessa discussão saiu o posicionamento que já havia sido apresentado ao Deputado e aos outros participantes: Os Povos Indígenas aqui reunidos não vão discutir a mineração fora do Estatuto dos Povos Indígenas, conforme documento final anexo; isto porque no âmbito da CNPI já foram realizadas reuniões por todo o Brasil e há um posicionamento claro sobre o tema.

A proposta do novo Estatuto ainda não esta no Congresso Nacional, o que precisa é ser feito esse encaminhamento.

A COIAB, no cumprimento da sua missão, de defender os direitos dos povos indígenas da Amazônia, hoje enfrentado o pior momento de nossas vidas os nossos direitos sendo ameaçados, retalhados e sabendo que o maior interesse pela mineração e outros projetos estão em nossa região. Vem reafirmar o posicionamento da CNPI e se somar aos anseios das lideranças reunidas em Manaus.

A COIAB vem solicitar ainda que os povos indígenas que vão participar das outras reuniões de informação previstas, nos estados PORTO VELHO-RO, BOA VISTA-RR, BELEM-PA, CUIABA-MT, SÃO LUIS-MA, RIO BRANCO-ACRE, ITAITUBA- Analisem o tema e sigam o posicionamento dos nossos representantes na CNPI e das lideranças que participaram da primeira Reunião.

Outro encaminhamento é que o abril indígena vai ser muito importante para criar uma agenda positiva junto ao Congresso e setores que apoiam a causa indígena no sentido de trabalhar estratégias para levar o Estatuto à mesa de discussão visando sua aprovação, depois de anos parado por interesses daqueles que buscam reduzir os direitos indígenas, claramente definidos na Constituição Nacional e nos acordos 
internacionais.

Saudações indígenas,

Manaus, 30 de março de 2013.

MACOS ALCANTARA APURINA
Coordenador Geral da COIAB

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