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30 de jun de 2013

Açailândia(MA): Pequiá de Baixo, Brasil a vida das 1.100 pessoas em perigo

Aproximadamente 380 famílias (1.100 pessoas) vivem há cerca de 40 anos no Pequiá de Baixo, Açailândia, estado do Maranhão, Amazônia, Brasil. Desde a chegada da indústria do aço e do ferro, em 1987, eles tem sido afetados por cinco instalações de produção de ferro-gusa [1] , uma estrada de ferro e outras instalações industriais da Vale [2] que operam continuamente e muito perto de suas casas.

A poluição interminável, a contínua deterioração dos recursos hídricos, juntamente com o sistema de saneamento urbano extremamente precário, tem afetado as condições de vida dos moradores, bem como suas terras, seus meios de subsistência, além de aumentar a insegurança e a pobreza das comunidades afetadas, em violação do seu direito à saúde e a um padrão de vida adequado.

Uma investigação conduzida pela Federação Internacional de Direitos Humanos (Fédération internationale des droits de l'homme ou FIDH em francês) e seus parceiros brasileiros Justiça Global e Justiça nos Trilhos, em 2010-2011, ressaltou sérios problemas de saúde gerados pela emissão de poluentes das plantas de ferro-gusa, fornos de carvão e outras instalações industriais. A poluição do ar, da água e do solo causou/aumentou doenças respiratórias, doenças da pele e dos olhos e outros males. O inquérito revelou também que os moradores sofrem da falta de acesso aos serviços de saúde.

Desde o estabelecimento das indústrias na região, várias mortes vem ocorrendo devido a doenças respiratórias graves, tais como câncer de pulmão e outros órgãos. Também ocorreram mortes de crianças em contato com escória incandescente (escória é a massa composta de impurezas separadas do minério na etapa de fundição). Uma investigação conduzida por um respeitável biólogo brasileiro, Ulisses Brigatto Albino, atestou, em 2007, que a convivência entre indústrias e seres humanos saudáveis nessa área era inviável.

Em 2008, a Associação dos moradores realizou uma consulta com todos os residentes. Cerca de 95% decidiu lutar pelo seu reassentamento coletivo em outra área, livre de contaminação.


A luta dos moradores para a sua reinstalação já dura 4 anos e continua até hoje. Apesar de alguns avanços, como a conquista de uma nova terra em março de 2012 e uma empresa de consultoria técnica independente para projetar o novo bairro em outubro de 2012, muitas outras medidas ainda faltam. Ao mesmo tempo, nenhuma ação foi tomada pelo Estado a fim de controlar a poluição, de fornecer alternativas de prevenção para os moradores ou de fazer com que as empresas sejam responsáveis pelos danos causados a eles nos últimos 25 anos.


O sistema judiciário brasileiro não tem respondido satisfatoriamente às ações judiciais de 21 famílias, que começaram em 2005 e não têm nenhuma conclusão até agora. A ausência de medidas de reparação e garantias adequadas de não repetição demonstra uma violação do direito ao devido processo legal e a remediação eficaz.

Atualmente as pessoas continuam a viver em Pequiá de Baixo, nas mesmas condições. Ao mesmo tempo, novos projetos industriais estão sendo vigorosamente implementados na região, com licenças do Governo brasileiro, benefícios fiscais e generosos créditos financeiros do BNDES.

ASSINEM A APELAÇÃO: "Apelo pelo Brasil, Piquiá quer viver!
http://por.habitants.org/campanha_despejo_zero/brasil_piquia_quer_viver/apelo_do_brasil_piquia_quer_viver

[1] Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, Ferro Gusa do Maranhão Ltda.
(FERGUMAR), Gusa Nordeste s/a, Siderúrgica do Maranhão s/a (SIMASA) e Viena Siderúrgica S/A. Toda a produção de ferro-gusa é exportada, principalmente para os EUA.

[2] A Vale, a segunda maior mineradora do mundo, opera em 38 países. A gigante transnacional extrai o minério de ferro de suas enormes minas em Carajás, no coração da floresta Amazônica e o leva para ser processado e transformado em ferro-gusa em Pequiá, Açailândia. A Vale também leva toda a produção de ferro-gusa nos seus trens para seus portos em São Luís do Maranhão. As atividades da Vale representam cerca de 82% do total de minério de ferro exportado pelo Brasil. As operações da Vale representam 15% de toda a extração de minério de ferro mundial.

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