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25 de jun de 2013

Aldir Dantas dispara: INCRA FALIU NO MARANHÃO E O GOVERNO ACENA ENGODOS MAS O MOVIMENTO SINDICAL PROMETE VOLTAR PARA AS RUAS


Por Aldir Dantas
24/06/2013


 
A negociação da pauta do Grito da Terra 2013, poderá causar sérios problemas para o Governo do Estado e para a Superintendência do INCRA. Acostumados a tratar com desrespeito e até indiferença as reivindicações legítimas do Movimento Sindical Rural do Maranhão, chegando em alguns casos garantir ações e depois não honrá-las, proporcionou uma grande movimentação por parte da FETAEMA, entidade representativa de trabalhadores e trabalhadoras rurais. A sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Agricultura Familiar esta ocupada e o trecho da rua 28 de Julho, no centro histórico, onde está localizada foi interditado . A Superintendência do INCRA também está ocupada por homens e mulheres de vários municípios do Maranhão.

O INCRA É DEFICIENTE NO MARANHÃO

A Superintendência do INCRA no Maranhão é uma das mais deficientes e até inexpressiva em relação as demais instaladas nas unidades da federação. No ano de 2012, o governo federal desapropriou apenas 12.800 hectares de terras no Maranhão para fins de reforma agrária, o que representou uma redução de quase 75% em relação ao exercício de 2011. Titulou apenas um território quilombola e apenas 4 imóveis foram decretados de interesse social para fins de reforma agrária.

O Grito da Terra Maranhão 2013 apresentou ao INCRA 46 áreas para serem vistoriadas, 2 áreas para publicação de Decreto, 2 áreas do Programa Terra Legal, titulação de 9 territórios quilombolas, além de crédito, assistência técnica e meio ambiente. A concretização destas políticas emergências para a amenização da paz social no campo, trabalho e produção de alimentos não podem ser realizadas pelo INCRA, diante das informações da Superintendência Regional, que detém apenas 196 reais para todo o restante do exercício de 2013. Caso venha ser efetivamente comprovada a informação, o INCRA no Maranhão está prestes a fechar e perdeu qualquer finalidade no Estado. Dias negros podem estar reservados para o meio rural com os conflitos que tendem a crescer e o favorecimento imoral que o Governo Federal proporciona a grileiros, latifundiários e empresários do agronegócio.

O presidente da FETAEMA, o líder sindical Chico Miguel já acionou a CONTAG para que seja deflagrada uma denúncia nacional, e em todo o Estado deve haver mobilizações em busca de solução imediata para toda a problemática. Lavradores e lavradoras garantem que continuarão ocupando a sede do órgão, apesar de já terem ouvido que a direção regional estaria no propósito e solicitar a retirada deles pela Polícia Federal, o que seria mais um sério complicador para o Superintendente Regional. A verdade é que há cobrança para que a direção nacional do INCRA venha tratar do problema com devida responsabilidade que lhes cabe, junto ao Movimento Sindical Rural do Maranhão.

O ENGODO DO GOVERNO DO ESTADO

O Governo do Estado que tem muito dinheiro para gastar milhões com contratos suspeitos com entidades fantasmas, segundo denúncias feitas na Assembleia Legislativa do Estado, que inclusive já convocou o titular da SEDES para esclarecimentos na casa, vem criando dificuldades para fugir a sua responsabilidade. Se hoje a nossa assistência técnica é deficiente, a responsabilidade é da governadora Roseana Sarney, que de maneira intempestiva acabou com a EMATER-MA para atender interesses de empresários do agronegócio. À época, a empresa tinha 13 escritórios regionais, mais de 130 escritórios locais e um escritório central, onde hoje funciona a Secretaria de Segurança Pública. Ela seguiu a determinação do então presidente José Sarney, que extinguiu a EMBRATER atendendo pressões e interesses dos produtores de comodites. De acordo com estudos feitos pela FETAEMA, há uma necessidade da existência mínima de 1600 técnicos para atender a demanda no meio rural, principalmente para a agricultura familiar. O governo detém apenas 400 técnicos na AGERP e a maioria já em fase de aposentadoria e deve contratar mais 110 com recursos federais e não mostra disposição em aumentar o quadro, o que é um dos fatores de discordância com a FETAEMA. A reestruturação da AGERP e do ITERMA para ações efetivamente voltadas para as finalidades para as quais foram criados com um compromisso de desenvolvimento rural sustentável e solidário é um outro entrave entre os vários que constam da pauta do Grito da Terra, o que tem impedido avanços.


Fonte:http://blog.oquartopoder.com/aldirdantas/incra-faliu-no-maranhao-e-o-governo-acena-engodos-mas-o-movimento-sindical-promete-voltar-para-as-ruas/

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