Nos últimos dias, os meios de comunicação têm veiculado notícias
sobre desvios de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em
alguns estados e buscando associar Silvio Porto, Diretor de Política
Agrícola e Informação (DIPAI) da Companhia Nacional de Abastecimento
(CONAB) e responsável pela execução do programa, aos acontecimentos.
O Silvio Porto que conhecemos tem uma história limpa e
comprometida com as organizações sociais e com os mais pobres.
Justamente por isso e na linha traçada pelas políticas de Governo e
proposições do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(CONSEA), tenha feito o PAA se tornar um Programa que tem importância
reconhecida por todos e todas, indistintamente, porque o fez chegar a
milhares de agricultores e agricultoras familiares e a centenas de
milhares de pessoas em situação de insegurança alimentar nos rincões
desse Brasil, utilizando um processo de gestão íntegro, participativo e
democrático. Por todas as regiões e biomas do país, a exemplo do
Semiárido, o PAA oportunizou e viabiliza efetivamente a agricultura
familiar brasileira, através da
compra e venda da produção dos camponeses e camponesas, criando-se assim
melhores condições de vida para as pessoas que vivem no campo e para
aquelas que passam a ter acesso a alimentos com regularidade e
qualidade.
O PAA é responsável pela dinamização de centenas de organizações
de agricultores e agricultoras, de movimentação endógena de recursos, de
elevação de renda e de oportunidades para milhares de pessoas, da
eliminação de atravessadores que sempre ameaçaram a agricultura familiar
e a CONAB é órgão estratégico de ação governamental na perspectiva da
garantia do abastecimento e da segurança alimentar da população
brasileira.
Diferente da visão que está sendo apresentada do PAA, como uma
oportunidade para desvios de recursos públicos, o que conhecemos
concretamente é um Programa que tem contribuído efetivamente para gerar
mais inclusão social e produtiva, partilhar os bens e as riquezas, e
assim diminuir as desigualdades sociais do Brasil.
Na gestão diuturna e incansável desta política, Silvio Porto tem
desempenhado importante e fundamental papel, com firmeza, ética e
honradez.
Se há problemas no PAA, como existirão em todas as ações levadas a
efeito pelos seres humanos, avaliamos que se deva efetivamente
apurá-los, comprovar fatos, identificar os efetivos culpados e puni-los,
e não promover o linchamento público de pessoas que têm contribuído e
se dedicado com honestidade e honradez à melhoria da qualidade de vida
da população mais pobre desse país.
Diante da exposição acima, a Articulação Semiárido Brasileiro
(ASA) manifesta seu reconhecimento e solidariedade a Silvio Porto, por
sua trajetória e compromisso com as causas sociais. Silvio Porto é
agrônomo, tem uma respeitável trajetória como servidor público e merece o
respeito e o reconhecimento da sociedade brasileira. Conhecendo e
acompanhando sua trajetória, afirmamos ser ele um homem público
radicalmente diferente do perfil que está sendo desenhado pelos meios de
comunicação social.
Finalizamos esta carta manifestando o nosso interesse na apuração
dos fatos e na punição dos culpados. Defendemos, veementemente, a
continuidade e ampliação do PAA, como Programa e Política de Governo, de
dimensão estruturante, na perspectiva da Segurança Alimentar e
Nutricional e da viabilização da Agricultura Familiar no Brasil.
Recife/PE, 27 de setembro de 2013
Coordenação Executiva da ASA / Diretoria da Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC)
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