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10 de set de 2013

Carta aberta da Comunidade Galiléia para Cidelândia/MA



Por racismoambiental, 09/09/2013 11:49
A comunidade Galiléia não dispõe de água fornecida por nenhum órgão público. A escola e a maior parte de seus habitantes são abastecidos por fonte administrada por uma associação local que existe há 18 anos.
No ano passado a escola de Galiléia foi contemplada pelo MEC, com recurso para perfurar um poço, mas o recurso só dava para fazer a metade porque se trata de uma região de águas profundas. A comunidade sentou com uma equipe de representantes da Secretaria Municipal de Educação de Cidelândia, no final do ano passado onde a secretaria de educação informou que a equipe de transição da gestão municipal estava ciente da situação de Galiléia e que iria complementar o recurso para perfurar o poço da escola de Galiléia nas condições que abastecesse a comunidade.
Foi lavrada ata com os representantes desta secretaria e nesta reunião foi constado o compromisso do gestor seguinte de contribuir com o restante do recurso para perfurar o poço. No início da nova gestão, 2013, os representantes legais da comunidade sentaram com o chefe de gabinete do prefeito senhor Valfrido, foram apresentadas todas as demandas de Galiléia e a proposta de uma parceria com a prefeitura. Nesta reunião, ficou acertada a possibilidade de uma audiência com o novo gestor.
Porém, desde março de 2013, que esta audiência não aconteceu. Já foram encaminhados vários documentos para a Prefeitura, apresentando a demanda e os problemas, que chegaram até a ameaças de morte de alguns dos dirigentes locais, por pessoas apoiadas pelo prefeito Ivan Antunes Caldeira, e não se teve sucesso, nem foram tomadas providências.
O Sr. Ivan Antunes Caldeira, prefeito de Cidelândia, só atende um grupo isolado de pessoas que moram na comunidade, liderados por seu representante em Galiléia, o senhor ELVES SOUSA ROCHA, aos quais lhes atribuíram vantagens como empregos sem concurso público para preencher o quadro de funcionários da escola até com pessoas que moram em outra comunidade, contratação de ônibus de cabo eleitoral para transporte de alunos, etc. E não quer assumir compromisso para atender o interesse coletivo da comunidade com o abastecimento de água e o desenvolvimento da agricultura e o apoio à infra-estrutura para o desenvolvimento social, com o funcionamento da AGROINDÚSTRIA DE GALILEÍA.

Além disso, desestruturou o funcionamento da Caixa Escolar Sagrado Coração de Jesus por não aceitar as disposições estatutárias da mesma, burlando o estatuto da associação e transferindo a presidente da entidade para outra escola depois que tentaram botar a mão no recurso da caixa escolar e a conta estava bloqueada. Descumpriu e fez-se descumprir o estatuto da Caixa Escolar da Escola de Galiléia e ainda transferiu a professora que é concursada e presidente da Caixa Escolar e mora a 2km da sua escola se criou  e mora na comunidade a 28 anos,  para uma comunidade que fica a 8 Km de sua residência dificultando seu acesso àquela escola. Substituindo-a por outra professora que não é concursada fazendo a troca destas professoras de uma escola para outra. Sendo que a outra professora mora a 1,5 km da outra escola também. Ou seja, sem fundamentação técnica. Sem motivo.  “Apenas porque houve uma tentativa sem sucesso de realização do saque do recurso da caixa escolar de forma ilegal. Depois que o banco analisou a situação e por conta própria fez o bloqueio da conta”.
Novamente, desbloquearam a conta através de maracutaias, colhendo assinaturas em documentos à noite, às escondidas em um bar sem existir reunião para discutir o gerenciamento do recurso de forma legal, nem com os membros do conselho escolar, nem com a comunidade escolar, apenas dizendo que era para desbloquear o recurso para perfurar o poço. E sem os representantes legais da Caixa Escolar Sagrado Coração de Jesus terem conhecimento.
A comunidade dispõe de 11 km de rede de abastecimento de água, pertencente a associação local. Mas conta apenas com um poço administrado pela associação. Este poço abastece a comunidade. Mas não é suficiente, porque não foi projetado para este fim. Além disso, abastece a Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus e a Prefeitura Municipal de Cidelândia, desde fevereiro de 2010, que não contribui com o pagamento das taxas de água e de manutenção dos equipamentos e da rede de água. E para que toda a comunidade seja abastecida, é necessário que haja um poço com maior vazão assim como a distribuição desta água.
Em meio a tudo isso, surgem boatos por parte de seu representante em Galiléia, que o prefeito vai vetar a lei de utilidade pública que a Câmara Municipal de Cidelândia aprovou para que o Grupo de Mulheres de Galiléia apresente a certidão junto com a documentação necessária para o Governo do Estado para receber o trator do projeto que foi aprovado ano passado. E que não aceita nenhum aluno de Galiléia estudar na escola do Centro do Zé Henrique.
A intenção de perfurar o poço de qualquer jeito em terreno de particular é porque “dizem” que o terreno onde a escola está construída está em situação irregular o que não é verdade, pois, a associação já procurou o prefeito para fazer a doação e ele não que conversar só acredita nas mentiras semeadas pelo seu grupo de representantes que não tem representação legal e não prezam pela moral e os bons costumes. E a mesma não tem interesse em nenhum tipo de indenização, apenas quer fazer a doação para a prefeitura de forma legal o prefeito é que não quer conversar. Mas vejam se a prefeitura apoiar a perfuração de  um poço em terreno de particular com recurso público além de ser ilegal, como é que a água vai ser transportada para o restante da comunidade. Noventa por cento da comunidade que precisa de água vai ficar prejudicada. Toda essa problemática está na mesa do ministério público. Água é fonte de vida e pessoas estão correndo risco em Galiléia, por que 0 gestor municipal não quer resolver o problema de forma legal. E está prevista a perfuração do poço na área de uma das pessoas que ameaçou um dos familiares do dirigentes locais de morte. Área que está hipotecada pelo Banco do Nordeste.
Galiléia 25 de Agosto de 2013.
Comunidade Galiléia.

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