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13 de nov de 2013

Caravana Agroecológica e Cultural do Bico do Papagaio: Lutas, Agroecologia e Educação do Campo

por Eduardo Sá
Secretaria Executiva da ANA


A importância do Coco Babaçu no Tocantins

caravana agroecologica bico
A Comunidade Olho d’Água, no município de São Miguel (TO), foi a primeira visitada durante a Caravana Agroecológica e Cultural do Bico do Papagaio. Durante a manhã de anteontem (08) foi apresentada a experiência agroecológica da unidade familiar que trabalha principalmente com coco do babaçu, típico da região. Além de caminhar por seus quintais, houve também um almoço com pratos típicos. A atividade faz parte da preparação do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), previsto para maio de 2014 em Juazeiro (BA). 


De acordo com Cosmo Nunes da Paixão, representante da comunidade, cerca de 19 famílias moram em 43 alqueires, o que dá cerca de 190 hectares. Seus produtos, frutos de um laboratório de experimentação a céu aberto, são vendidos na feira da cidade e nos mercados institucionais. Cerca de 80% das famílias da região sobrevive praticamente da renda do babaçu, cujo coco é 100% aproveitado: artesanato, mesocarpo (farinha), óleo, azeite artesanal, cosméticos, etc. Sua melhor safra é de maio a novembro. Sua mãe, Dona Augustinha da Paixão, de 88 anos, é a matriarca da comunidade, onde teve 18 filhos.
babacu
“É importante a representatividade do consórcio, a forma da nossa convivência com a mata, cada árvore dessa tem um tempo e uma necessidade para a gente. Cada morador tem o seu quintal, mas tem um local comum. A gente não coloca veneno e adubo químico. Papai dizia que nessa terra nunca colocaríamos agrotóxicos, cerca de 14 anos ele morreu mas não acabou. Assim preservamos a água também com suas nascentes”, disse o agricultor. 


O trabalho das mulheres também é muito forte na comunidade. A Associação Regional de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (Asmubip), que trabalha com o Babaçu, tem cerca de 300 sócias na região. Formam as mulheres sobre seus direitos em 12 municípios, sua sede fica em Augustinópolis e possui núcleos na base. Azeite artesanal, mesocarpo, brincos e colares são alguns dos seus produtos. Recebem apoio de assessoria e técnicos de forma voluntária.
“Criar essa associação foi um ponto muito positivo, porque na época tinha muita derrubada do babaçu. Também criamos as cantinas de compras para ajudar as companheiras. Fazíamos troca do produto pela amendoa, foi um grande salto porque reduzimos a derrubada. Com a associação avançamos na formação e conscientização das mulheres, trabalhamos o protagonismo delas. Precisamos das políticas públicas, nunca chega nos pequenos essa burocracia”, disse Luzanira, coordenadora geral da ASMUBIP. 

Segundo o agrônomo Fabio Pacheco, da ONG Tijupá e representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a caravana faz parte da preparação do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA). “Em 2002 ocorreu o primeiro ENA, no Rio de Janeiro, ocasião em que discutimos a criação da ANA. O segundo foi em Recife, em 2006, e de 26 a 30 de maio será o III ENA, em Juazeiro (BA). Para chegar nesse encontro há o processo de preparação nos estados e regiões, e essa caravana é uma das etapas na Amazônia. Antes não tinha essas visitas nas comunidades eram mais encontros em espaços fechados, essa é uma inovação que esta acontecendo este ano. Então, houve a primeira na zona da mata mineira e estão ocorrendo outras. Servem para compreender melhor como as experiências acontecem e refleti-las no encontro”, explicou.
fabriqueta babacu
A experiência dessa comunidade é fruto de uma história de muita luta. Buscaram terras devolutas na região para habitar em 1958, após muitos conflitos com os fazendeiros. Foi preciso mais de dez anos de resistência para conquistar a titulação da terra. A lavoura era tradicional, mas com as dificuldades diversificaram o sistema. As lutas sindicais começaram em 1982, defendendo os trabalhadores no meio de pistoleiros. Nesse processo outras entidades foram criadas, como a APA-TO, a ASMUBIP e a federação dos trabalhadores. A preservação do meio ambiente foi se desenvolvendo nesse contexto. 

Além dos frutos, leguminosas, hortas, criação de galinha e porcos, também tem muita planta medicinal no terreno, além de outros recursos naturais. “Só com as sementes crioula vai segurar, sem o tradicional estamos perdidos. Trazemos pouca comida de fora, hoje a fruta tem se destacado por conta de um período ruim para o babaçu. É preciso diversificar a produção porque o dia que alguma estiver sem valor a outra ajuda”, disse seu Cosmo. 

Com o sistema de consórcio agroflorestal eles potencializam o plantio. Usam também algumas plantas para recuperação do solo, geralmente leguminosas nativas da região, que ajudam com adubo e sementes: fertilidade mais rápida que o processo natural, disse um agrônomo. Fizeram quatro tanques naturais para cultivar peixes, mas ainda estão desativados. Trabalham a roça durante um ano e deixam a terra descansando por cinco. Testam consórcios, atualmente tem cheiro verde com pimentão, pepino com macaxeira, tabaco para espantar pragas, etc. “Testo para ver se presta, você tem que ter fé no que está fazendo”, afirma Paixão.

A produção do Coco Babaçu
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Tudo no babaçu é aproveitado. Até a casca que sobra é utilizada para fazer carvão, cuja saca custa R$ 18,00. No caso da comunidade Olho d’Água falta investimento do governo para água encanada, uma das dificuldades de infraestrutura. Para o brejo sobreviver, de onde eles pegam sua água, é preciso deixar a mata crescer. 


Os moradores alertam que várias cooperativas estão fechando, é preciso não cair na política eleitoreira ou partidária por causa da cooptação. A safra é de maio a novembro, tudo de forma artesanal. A associação têm um caminhão para escoar a produção. Elas têm uma forma tradicional de quebrar o coco. 

Visitamos a Fabriqueta de Mesocarpo, em São Miguel (TO), onde é beneficiado o coco em temperatura de até 200°. O desafio, segundo as quebradeiras de coco, é que a sociedade não conhece o produto. Estão tentando entrar agora no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A sede da Associação fica em Augustinópolis (TO) e as unidades de beneficiamento em São Miguel. 

Em seguida fomos a Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado de Tocantins, onde há uma unidade de beneficiamento de coco babaçu, localizada em Carrasco Bonito (TO). Produz óleo de babaçu para a indústria dos cosméticos. São 275 famílias cadastradas, mas nenhuma vive dentro da reserva pois seu acesso é limitado pelos fazendeiros e a empresa Tobasa. Vendem o litro do óleo por R$ 6,00. A reserva foi decretada em 1992, mas ainda nenhuma fazenda foi desapropriada. Embora exista no estado a Lei do Babaçu Livre, que garante o livro acesso às quebradeiras, ainda enfrentam as derrubadas e intransigências dos fazendeiros das propriedades particulares. 

“É só moto serra, trator e a gente sendo ameaçado. Um grupo de fazendeiro criou uma associação. São 21 anos de sonho por essa reserva extrativista, um embate grande com os proprietários pela conquista da terra. Já fui ameaçado três vezes”, diz Raimundo Nonato, liderança local presidente do sindicato dos(as) trabalhadores(as) rurais de Carrasco Bonito.
Desde 1999 existe o sindicato na região, e a Associação foi criada em 2001. O governo alega, ainda segundo ele, que não tem grana para indenizar os fazendeiros. Nonato critica a lógica de higienização exagerada da vigilância do governo, que não favorece os pequenos empreendimentos. “O governo não é sensível às demandas dos movimentos. Falta apoio municipal, estadual e federal, só investem na soja, pecuária e eucalipto”, desabafou. 

Os agricultores lutam para juntar as três Reservas Extrativistas do Bico do Papagaio: Extremo Norte, Mata Grande e Ciriaco. Mas a Associação dos Fazendeiros possui quatro advogados, e alega que vai quebrar economicamente o município de Carrasco Bonito.

A luta de Padre Josimo
padre josimo
No município de Buriti (TO) foi construído um memorial em homenagem ao Padre Josimo Moraes Tavares para relembrar sua luta junto ao povo do Bico do Papagaio. Ele chegou em 1983 na região e três anos depois foi assassinado, aos 33 anos, representando um marco na luta pela terra local. Católico, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Padre Josimo fez história. 

Quando chegou ao Tocantins já havia muitos pequenos agricultores em terras devolutas, mas depois chegaram diversos rendeiros com documentos de cartórios e fazendeiros. Toda a elite, juízes, gestores públicos e a polícia, segundo os moradores, expulsavam os camponeses de suas terras. Nesse contexto que Josimo ajudou a fundar os primeiros sindicatos, informar as leis e realizar reuniões. Despertou a ira da elite de toda a região, e se tornou um ser político ao procurar os mais humildes. 

“Era negro, tentaram matar ele algumas vezes. Hoje, após a sua luta, tem 84 assentamentos com 5.000 famílias na região. Nunca mais vamos tirar seu aprendizado da gente, ele deixou sua sementinha”, lembrou Dona Francisca, agricultora. 

A cada dois anos tem uma romaria em sua homenagem. No memorial há um painel de um pintor peruano chamado Cerezo, com imagens lembrando a luta dos trabalhadores rurais naqueles territórios. A elite tentou derrubar a obra com a construção da nova igreja em 2012, mas o povo não permitiu.


Escola Família Agrícola Padre Josimo no Tocantins

IMG 2820Foram necessárias mais de duas décadas de luta dos agricultores e entidades da região do Bico do Papagaio para a criação da Escola Família Agrícola Padre Josimo, em Esperantina (TO), próxima aos rios Araguaia e Tocantins. Os cursos serão focados em agroecologia para manter os jovens no campo. A Caravana Agroecológica e Cultural do Bico do Papagaio inaugurou suas instalações, mas ainda falta a contratação de professores e indicação de funcionários para o início das aulas. 
A vereadora Cícera Soares (PT-TO) de Esperantina, assentada e vice presidente do sindicato regional, ressaltou que a área do bico do papagaio é marcada pelo conflito de terra e a resistência dos moradores, hoje também ameaçados pela UHE de Marabá. 
“Estamos lutando para trazer nosso curso para cá, mas sabemos que não é fácil. É na política onde será discutido nosso espaço e caminhada. Aqui era uma cerraria dos fazendeiros onde eles tramavam para prejudicar os trabalhadores. Queremos implantar a educação do povo, uma conquista dos movimentos sociais. Nada é por acaso, e temos responsabilidade”, disse Cíça, como é chamada a vereadora. 
A EFA foi pensada numa região com muitos assentamentos. Os recursos financeiros para sua construção foram aplicados pelo Território da Cidadania do Bico do Papagaio, que é composto por 25 municípios. Desta forma, é uma escola que atenderá os jovens rurais de todos os municípios que compõe o Território. Sua proposta é um ensino diferenciado aos agricultores familiares em contraponto ao agronegócio. Vai funcionar do 6° ao 9° ano, e os jovens só saem no fim de semana.
IMG 2822“Estamos quebrando as barreiras, de mãos dadas vamos mais longe. Passaram mais de dois prefeitos para terminar essa escola, agora falta só o documento para liberar seu funcionamento e fazer o registro para contratação dos profissionais. Fizemos a formação dos profissionais de educação do campo diferenciada, são as pessoas mais adequadas. Não podemos deixar os tubarões comerem os peixes pequenos”, disse o presidente no sindicato.

Raimunda Nonata, quebradeira de coco da comunidade Olho D’Água, é diretora da EFA. “Foi uma luta que vinha há muito tempo, é uma necessidade nossa antiga. Na escola dos nossos filhos não ensinam o respeito à natureza. Muitos jovens vão para as grandes cidades, porque acham que aquela terra não vai dar o suficiente para todos”, disse.

A realização da Caravana Agroecológica, que está no processo nacional de agroecologia, na EFA é muito importante para sua constituição histórica. O local será também um centro de formação dos agricultores para o desenvolvimento comunitário. O terreno foi conquistado em 2006, todo esse processo está registrado numa memória visual. As pessoas foram chamadas para a construção coletiva, por meio do mutirão e doações, inclusive com intercâmbio de jovens para enriquecer as discussões. Houve um diálogo sobre a educação do campo junto aos gestores. As obras começaram em 2008 num convênio com a Caixa Econômica Federal, e foram feitas denúncias de irregularidades devido ao atraso do projeto.
IMG 2868Houve apenas sua inauguração política. É a primeira com pedagogia da alternância na região, e a associação de pais está na administração mas o estado tem que contratar os professores e a corpo técnico e administrativo da escola. A associação selecionou uma equipe com capacidade técnica e compreensão política para atuar com a pedagogia da alternância, o Estado já publicou o convênio entre a escola e a secretaria estadual de educação, mas não quer acatar a equipe selecionada, segundo os moradores. Tal situação se deve a interferência do Deputado Estadual Amélio Cayres, que é da região e quer indicar as pessoas a serem contratadas, criticaram. A escola deveria ter iniciado as aulas em fevereiro de 2013, os estudantes estão aguardando e a secretaria de educação do Estado não quer contratar a equipe selecionada. 
“Estamos enfrentando problemas com relação à estrutura. Queriam tirar sindicalismo e cooperativismo do programa, e não entendem a alternância então tem dificuldade para contratar os professores. Não aceitaram nossa grade curricular, e o Conselho já proibiu aula à noite. Falta também nossa parceria com o instituto federal, eles se comprometeram em doar matrizes vivas para o laboratório”, disse a professora Sueli. 
Neutralizar a interferência política na contratação da equipe da escola é o principal desafio atual. No dia 13 de novembro haverá uma reunião entre a secretaria estadual de educação e todos os movimentos sociais do campo do Estado para tentar resolver esta questão. A EFA é uma das estratégias na formação dos moradores da região, busca uma formação por meio de pessoas que entendem a realidade local. A falta de transporte será mais uma dificuldade a ser enfrentada. 
“Numa escola tradicional o professor só participa na hora de dar aula, mas na EFA você se envolve com o estudante porque acredita que ele pode mudar a situação onde vive. Contribuímos para formação deles e suas famílias, principalmente pela pedagogia da alternância”, disse um participante da caravana.


As agroflorestas e a produção de polpas com frutos nativos no Bico do Papagaio

IMG 2826A produção de polpas de frutos nativos é outro potencial da região do Bico do Papagaio (TO). Seu Damião, agricultor familiar do município Esperantina, está desde 1986 em seu terreno de 10 alqueires. Quando comprou sua terrinha a história do Bico do Papagaio era meio bruta, conta. “Cortei tudo, achei que tinha feito muito mal para a natureza e decidi que tinha de resgatar sua aparência. Tem muitas frutíferas, umas plantas boas e outras ruins”, diz. 

O camponês tacou fogo em tudo e não ficou uma sombra no terreno, até que começou a plantar mandioca, feijão e depois várias sementes que nasceram com várias qualidades de árvores. Atualmente produz sucos, vende polpas de frutas congeladas: cacau, jaca, laranja, acerola e, principalmente, cupuaçu e bacuri, dentre outras. As pessoas vão a sua casa para comprar o produto, mas já vendeu também pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) embora tenha parado porque perdia muito tempo e dinheiro por falta de transporte.
Na sua última safra tirou mais de mil quilos. Reclama do elevado custo com energia para manter as polpas congeladas, única forma de garantir sua fonte de renda na entre safra. No intercâmbio com os participantes da caravana algumas questões foram apontadas, como a produção de chocolate com o cupuaçu, experiência no Macapá. Todo ano tem festa do cupuaçu na região, mas é o bacuri que vem se destacando ultimamente pelo seu crescimento espontâneo nas matas. 
A produção mecanizada, que é mais aceita pelo mercado, é negada pelos moradores. “No início me chamavam de louco, falavam que eu não ia comer nunca os frutos que eu estava plantando”, afirma. Seu Damião fez o inverso da lógica do PRONAF, que foi criado à época e adotado pela maioria dos agricultores, com todo seu pacote tecnológico padronizado. Muitos ficaram endividados, Seu Damião não. 

“A tecnologia não faz bem para natureza, a gente acolhe porque ela está aí. Amanhã vai depender de um químico para a sustentação”, critica Cosme da Paixão, também agricultor.
IMG 2832As agroindústrias familiares estão concentradas no centro de Esperantina, longe da produção da agricultura familiar. As organizações locais de assessoria técnica estão promovendo núcleos familiares, contrapondo a legislação amarrada do Ministério de Abastecimento Pecuária e Agricultura voltada para o agronegócio. Estão construindo uma unidade no terreno de seu Damião, por meio de um projeto da Cooperativa de Agricultura Familiar (Cooaf), para descentralizar o beneficiamento das polpas. “Alugo mais um freezer na época da safra, colocamos noutro lugar mas os políticos atrapalham. Então começamos a fazer aqui, só que é muito devagar por falta de recurso. Tá difícil viver com essa burocracia toda, estamos tentando adequar o beneficiamento e a estocagem mas é muito difícil. Perde a qualidade por causa das exigências, o padrão aniquila nossa cultura e direciona para uma escala inalcançável”, disse o agricultor agroflorestal. 
O princípio das organizações é unir as cooperativas com a Escola Família Agrícola e as unidades familiares de beneficiamento para fortalecer os agricultores. O debate sobre a comercialização dessa produção é uma das prioridades atuais, inclusive com a necessidade de avançar nas políticas de mercado institucional.

Unidade de Produção da Farinha
IMG 2839As mulheres tomaram frente da produção da farinha em Esperantina (TO). Nove famílias construíram uma fábrica, através do Proambiente, programa que trouxe muitos ganhos para a região, mas que o governo federal desativou sem um análise minuciosa dos resultados do programa. O projeto fica dentro do projeto de assentamento Mulatos, do Incra. Sua necessidade veio do abandono da prefeitura às casas de farinha da região, que não eram adequadas à realidade local. Após a discussão dos moradores, foram construídas quatro unidades de acordo com a visão nativa. 
“As casas do Pronaf custavam de R$ 25 a 30 mil, e construímos essa com R$ 15 mil. Mostramos ao poder público que é possível, e fica num lugar onde é plantado e não poluí a cidade. É possível mostrar esse modelo para mudar a regulação da Anvisa, de acordo com a realidade local”, disse Palmeira, assessor técnico da APA-TO. 
As agricultoras cobram 10% pelo aluguel das máquinas da casa para cobrir os custos de manutenção. Descascam na faca a mandioca João Prego, nativa da região, e não têm apoio com transporte para escoar a produção. Apesar das péssimas condições das estradas, a mulherada entrega sua produção de moto. 
Estão pressionando a prefeitura para viabilizar as 

feiras e mudar as leis, de modo a garantir sua fonte de renda. Criticam os atravessadores e lutam por uma feira exclusiva para os agricultores, além de lembrar que o programa Pronaf A trouxe caminhões e tratores para região mas não atendeu os pequenos agricultores na roça.

Da guerrilha do Araguaia a produção de sucos nativos
IMG 2865A comunidade Campestre, parte do Assentamento Santa Cruz, uma agrovila criada desde 1986, fica colada no latifúndio do senador Nei Maranhão (PB), onde há inclusive uma pista de avião. São 112 famílias associadas no local, que tem sistemas agroflorestais, roça de mandioca, apicultura e produção de sucos, dentre outros produtos. O terreno foi palco nos anos 70 de suporte a uma base da Guerrilha do Araguaia, promovida por jovens em resistência à ditadura militar. 

“A campestre era ao lado da base B dos guerrilheiros. Em 1983 o Padre Josimo ajudou a manter a comunidade, chegaram a tocar fogo nela. Em 1984 houve tiroteio e em 1986 mataram ele, depois o Incra regularizou em 1995. É uma conquista dos agricultores com os movimentos”, diz Cícera Soares, vereadora e liderança comunitária.
IMG 2860A resistência continua até hoje. O sonho é tornar o lugar patrimônio histórico e cultural. A energia que chegou contribui muito para conservar os produtos, mas o valor das taxas pelo serviço é critica pelos moradores. A diversificação da produção é uma estratégia dos moradores para aproveitar mais a terra em menos espaço. Começaram a produção de polpas em 2013 com a chegada dos congeladores e despolpadeiras: produziram mais de 500KG, inclusive na compra direta dos mercados institucionais (cajá, murta, açaí, acerola, etc). A alimentação dos moradores também mudou nesse processo. Como não utilizam mais venenos, estão valorizando a produção de mel das abelhas como fonte de renda. Tudo isso depois de o governo lançar uma política de estímulo ao pasto que endividou muitas famílias da região.



Texto: Eduardo Sá - Secretaria Executiva da ANA
Fotos: Fabio Pacheco; Eduardo Sá e Tatiana Pastorello
Fonte: http://www.agroecologia.org.br/

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