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4 de nov de 2013

Ciência, Consciência e Persistência: para avançar na implantação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica


Por Gervásio Paulus*.


Uma ciência empírica privada de reflexão e uma filosofia puramente especulativa são insuficientes; consciência sem ciência e ciência sem consciência são radicalmente mutiladas e mutilantes.” (Edgar Morin Ciência com Consciência)

O lançamento recente do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, pela presidenta Dilma Roussef, no dia 17 de outubro, coloca pela primeira vez o tema da Agroecologia e da Produção Orgânica num patamar de visibilidade e importância semelhante ao de outras políticas públicas nacionais voltadas para a agricultura, que não têm essa perspectiva e que já estão historicamente consolidadas.

Há quem prefira ver nesse avanço, envolvendo um esforço conjunto de vários ministérios, instituições de pesquisa, extensão rural, organizações de agricultores e da sociedade civil, apenas uma abstração, com recurso a fadas e duendes, ignorando olimpicamente evidências empíricas e conceituais que demonstram a seriedade e relevância do tema, reconhecido inclusive pela FAO. Por limitação de espaço, citarei apenas um documento, produzido pela própria Embrapa (para mencionar uma instituição que, rigor, não pode ser acusada de difundir conceitos vazios de conteúdo), o Marco Referencial de Agroecologia (disponível em http://www.embrapa.br/publicacoes/institucionais/titulos-avulsos/marco_ref.pdf). Da mesma forma, fica difícil aceitar a sugestão de que a presidenta Dilma tenha sido “induzida a erro por assessores”, considerando que no ato de lançamento estavam presentes nada menos que o Secretário-Geral da Residência da República Gilberto Carvalho, dos ministros Pepe Vargas (MDA) Tereza Campello (MDS), Antônio Andrade (MAPA), Isabela Teixeira (MMA), Manoel Dias (MTE) e representantes de centenas de organizações sociais, além dos mais de 1200 delegados e convidados participantes da Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

Em lugar de fadas e duendes (cuja existência, todavia, é mais fácil provar do que a suposta “contínua sustentabilidade” do modelo de agricultura hegemônico no país, bastando para isso mencionar a farra do consumo brutal de agrotóxicos, que faz do Brasil o maior consumidor mundial), estamos falando de ciência, de consciência e de persistência. Ciência, porque existe um esforço crescente de incorporar, cada vez mais, conceitos, métodos e tecnologias de base ecológica nas formas de manejo dos agroecossistemas, ao mesmo tempo que se reconhece o saber historicamente acumulado pelos agricultores; consciência, porque mais do que de mudanças tecnológicas, trata-se de uma mudança mais ampla, que exige sensibilidade social e o envolvimento de toda a sociedade; persistência, porque o desafio que se impõe é o de enfrentar a corrente dominante de agricultura e de desenvolvimento (incluindo aqui também as orientação ainda hegemônica das instituições acadêmicas, de ensino, pesquisa e extensão), mas que conta hoje já com milhares de experiências disseminadas por todo o país. 

Finalmente, caberia talvez acrescentar ainda que é necessário cultivar doses muito generosas de paciência, por estarmos diante de um processo que exige uma transição, sem prazo definido no tempo. Ademais, nesse caminho, alguns dos que até poucos anos criticavam duramente o status quo dominante no meio rural brasileiro, colocam-se hoje no campo oposto, chegando ao ponto de tentar desconstituir o esforço interinstitucional sério - e com ampla participação do governo e da sociedade - que resultou na criação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Felizmente, isso não nos impede de constatar hoje um avanço consistente, dentro e fora das instituições, em direção a estilos de agricultura mais parcimoniosos no uso dos recursos naturais e socialmente inclusivos, sabendo que a agricultura do futuro, ou será sustentável, em suas múltiplas dimensões, ou simplesmente não será. Isso significa que é imperioso avançar na transição de sistemas produtivos, para além de ocupar eventuais nichos de mercado. Para tanto, a formulação e implantação de políticas públicas com essa perspectiva, a exemplo do PLANAPO, assume um papel fundamental. 


*Diretor Técnico da Emater-RS; presidente do VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia, a realizar-se em Porto Alegre-RS, 25 a 28 de novembro de 2013.

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