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Equipe da TIJUPÁ

4 de nov de 2014

CONSEA reúne posições divergentes para debater relação entre conflitos fundiários e segurança alimentar

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Debater as diferentes concepções do direito à terra e ao território e sua relação com o direito humano à Alimentação Adequada é o objetivo principal de evento realizado pela Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), entre os dias 4 e 5 de novembro, em Brasília. Esta será a quarta Mesa de Controvérsias promovida pelo Conselho, já tendo sido realizada uma sobre agrotóxicos e outras duas relacionadas a alimentos transgênicos.
A “Mesa de Controvérsias sobre Terra e Território” vai reunir posições divergentes sobre o tema, a fim de reunir elementos sobre a ótica dos Três Poderes e entidades e movimentos sociais envolvidos. Entre os convidados está Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos e da Plataforma DHESCA, Gilmar Moura, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Laudemir André Müller, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Luis Carlos Heinze, deputado coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária e Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura.
Para o CONSEA, os conflitos fundiários com o setor agropecuário de grande porte, somados aos impactos das grandes obras, afetam negativamente a segurança alimentar de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
Assentamento Chico MendesA degradação ambiental pelo uso intensivo do solo, do desmatamento, da perda da biodiversidade e a contaminação das águas por agrotóxicos são fatores determinantes nas condições de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional. No meio urbano, há uma situação parecida em decorrência do avanço da urbanização e da especulação imobiliária.
Apesar do recente Relatório sobre a Situação de Segurança Alimentar Global da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em que o Brasil aparece fora do mapa mundial da fome, O CONSEA indica que o país ainda apresenta índices altos de insegurança alimentar e nutricional entre os povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
A taxa de mortalidade infantil entre os povos indígenas foi reduzido de 75/mil nascidos vivos em 2000 para 42/mil em 2009, porém continua 2,5 vezes maior em relação à população brasileira. Entre as comunidades quilombolas, 26% das crianças menores de 5 anos apresentam desnutrição crônica e 15% a desnutrição aguda.
Serviço:Mesa de Controvérsias sobre Terra e TerritórioData: 4 e 5 de novembro de 2014
Local: Setor Hoteleiro Sul Qd 05 Bl. G – Hotel Carlton – Brasília/DF

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