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16 de nov de 2014

Um passo adiante do Parlamento da União Europeia para proibir o cultivo de OGM

GREENPEACE ITALIA - 11 de novembro 2014

O Parlamento Europeu votou, esta manhã, para dar aos Estados Membros uma base jurídica sólida que lhes permita proibir, nos seus territórios, o cultivo de OGM.

Em Bruxelas, o Parlamento realmente emendou o acordo alcançado pelo Conselho da UE em junho, que continha muitas falhas e era contrário ao voto expresso no Parlamento anterior. As alterações melhoram significativamente o texto deixando para trás a orientação pró-OGM, que tinha sido o resultado da pressão do governo britânico.

O Parlamento da UE reintroduziu o direito dos Estados-Membros de proibirem o cultivo de OGM por razões ambientais, e limitou o papel central que os ministros da UE queriam dar às empresas de biotecnologia.

A questão não está concluída. Concluídas não estão tampouco as insídias.-. o Parlamento, a Comissão e os governos, nas próximas semanas, deverão efetivamente iniciar as negociações, para que o texto definitivo da nova lei possa finalmente ser realizado.

O voto de hoje fornece, aos Estados membros, sólidas bases legais para banir a cultivação de OGM, e dificultar o esforço das empresas de biotecnologia de constrastarem as proibições nacionais nos tribunais, agora o papel da presidência italiana será decisivo para fazer com que a proposta de lei não seja adulterada e o texto não se transforme em um cavalo de Troia durante as negociações em sede europeia. Nós vamos em frente: ser livre de escolher uma agricultura sustentável, ecológica e livre de Ogm é um direito de todos!

Nota da associação de agritcultores organicos da Italia,AIAB
Roma, 12 de novembro


AIAB se diz muito satisfeita pelo novo texto da Comissão Meio Ambiente do Parlamento UE que reintroduziu o direito dos Estados-Membros de proibirem o cultivo de OGM por razões ambientais (…). 
Vincenzo Vizioli presidente da Aiab diz que “a Comissão ouviu os pedidos de todo o mundo da agricultura organica para o fortalecimento da avaliação de risco dos transgênicos a longo prazo. Acima de tudo, foi colocado em prática um pedido de autorização para os Estados-Membros de banir o cultivo de OGM no seu território por razões ambientais juntas com as sócio-econômicas ".

Os Estados-Membros poderão, de fato, proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados por causa do impacto que eles produzem em plantas e animais, uma motivação que foi excluída do texto anterior. Além disso, o Parlamento Europeu tem limitado o papel central que os ministros da UE queriam permitir às empresas de biotecnologia para intervir no processo de regulamentação em conjunto com os Estados-Membros.

"Uma decisão - diz Vizioli - que nos faz respirar melhor. Neste momento - conclui - o papel da Presidência italiana, no início da concertação tripartida, torna-se essencial para consolidar a legislação que deve tornar a Itália e a Europa livres de OGM”

Um comentário:

Agamenon P. disse...

Olá, pessoal!
Olha só, estava procurando um meio de entrar em contato com vocês e o único que encontrei foi esse.
Sou da AS-PTA e preciso de algumas informações. Poderiam retornar para o meu e-mail? agamenon@aspta.org.br

Grato.