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Equipe da TIJUPÁ

23 de jun de 2017

Consolidação de circuitos curtos de comercialização de produtos alimentares: o caso do Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim

Rubenice Costa Rodrigues¹
Carlos Antônio Bonfim Pereira²


Introdução

Ao longo dos anos um dos principais desafios enfrentado pela agricultura familiar brasileira vem sendo a comercialização de seus produtos. A estrutura do abastecimento local de produtos alimentares ocorre com forte viés oligopolista determinado pela grande agroindústria (complexo agroindustrial) que criou um robusto esquema comercial nas diferentes cadeias produtivas, composto por agentes comerciais que vão desde as grandes cadeias de atacadistas com ampla rede de distribuição, passando pelas grandes redes varejistas, em uma ponta, indo até os atacados e varejos de menor porte em outra. 

Tendo em vista que a produção familiar, segundo dados do último Censo Agropecuário, é responsável por aproximadamente 70% da produção de alimentos que chegam à mesa do brasileiro, depreende-se que a maioria esmagadora dos produtos oriundos da agricultura familiar entra nesse mercado por meio de atravessadores, que ficam com a maior parte da margem de lucro, nessa longa cadeia de comercialização que vai do produtor ao consumidor final. 

Do ponto de vista das políticas públicas pouco tem sido feito no sentido de consolidar uma política nacional consistente de comercialização para agricultura familiar, observando-se políticas fragmentárias e quase sempre desconectadas, localizadas em alguns ministérios (MDA, MDS e MTE/SENAES e MEC, principalmente) o que impede uma ação coordenada que possa fortalecer as organizações da agricultura familiar no sentido de incidirem de forma mais efetiva, e em uma escala que possibilite as mesmas a concorrerem com a sólida estrutura de abastecimento existente. 

Por outro lado e diante deste vácuo de política públicas, diversas iniciativas articuladas por organizações e movimentos sociais em todo o país têm demonstrado avanços na organização dos agricultores familiares para o enfrentamento da problemática da comercialização, em especial, nos planos local e regional e demonstram que a inserção organizada dos produtos da agricultura familiar nos mercados locais - e para além destes - é viável e que poderia ganhar uma maior efetividade se existissem políticas públicas consistentes nessa área. 

Em todo o país, crescem expressivamente a organização dos empreendimentos econômico-solidários - que abrangem cooperativas, associações de produtores, grupos informais, circuitos de feiras, etc. - em redes de comercialização. Estas, por sua vez, realizam feiras agroecológicas, montam pontos fixos, participam de centros de referência em economia solidária, inovações em logística solidária, entre outras. Tais ações vêm se multiplicando, aproximado cada vez mais a agricultura familiar de base agroecológica e econômico-solidária dos consumidores/as finais, incidindo nos sistemas agroalimentares - se considerarmos a escala local - e se afirmando como um contraponto, viável e incisivo, ao fluxo comercial de diversos alimentos através de cadeias longas de comercialização. 

Nessa diversidade de ações, observam-se as organizações e movimentos sociais articuladas em redes, em especial no campo da agroecologia e economia solidária, vem buscando uma maior integração e identidade no campo da comercialização solidária, desenvolvendo estratégias comuns seja em escala municipal, microrregional, estadual ou mesmo nacional, somando esforços no tocante a logística de armazenamento e distribuição, certificação, entre outras, de um lado, e procurando incidir na criação ou aperfeiçoamento das políticas públicas e de um marco legal satisfatório neste sentido, inclusive na incidência nas legislações sanitárias e fiscais pra agricultura familiar. 

Neste ínterim, as feiras agroecológicas vêm se destacando e se multiplicando em todo o país como uma alternativa ao mercado convencional, promovendo o aumento de renda dos produtores/as locais, dinamizando as economias municipais, fortalecendo a sociobiodiversidade local e possibilitando o acesso dos consumidores/as à diversificação da produção da agricultura familiar a segurança alimentar e nutricional com o consumo de alimentos livres de agrotóxicos transgênicos. 

Iniciativas inspiradas em circuitos curtos de comercialização na Região do Baixo Munim: breve histórico

As feiras agroecológicas municipais são fruto de um longo processo formativo e de irradiação de práticas agroecológicas, desenvolvidas pela TIJUPA em parceria com organizações e agricultores/as parceiros/as desde o final da década de 90 nos assentamentos federais e comunidades rurais da região do Baixo Munim. No contexto do enfrentamento dos principais problemas relacionados à agricultura familiar neste território, através de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER este conjunto de organizações investiram no desenvolvimento de iniciativas produtivas baseadas na produção agroecológica e extrativista. 

A partir de 2005, através do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental em áreas de Assentamento (ATES) operado pelo INCRA/MA, a TIJUPA pode fortalecer ainda mais esse processo, ao aumentar substancialmente o número de famílias agricultoras sensibilizadas e aptas a praticarem a experimentação agroecológica e irradiação de conhecimentos e práticas. Esse aumento de escala implicou no incremento da produção de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos por meio da implantação de Sistemas Agroflorestais, enriquecimento de quintais, beneficiamento da produção extrativista (polpas, doces, licores, compotas). 

Mas somente a partir de 2012 a comercialização dos produtos passou a ganhar maior densidade a partir de investimentos em ações protagonizada por organizações formais e informais de agricultores/as que, em parceria com a TIJUPA inspiradas em circuitos curtos de comercialização e com base nos princípios e práticas da comercialização solidária, consolidando 04 Feiras agroecológicas permanentes (iniciando-se no município de Morros e depois se estendendo para os municípios de Rosário, Cachoeira Grande e Presidente Juscelino) e inserção dos produtos no mercado institucional (PAA em Rosário e Presidente Juscelino) e PNAE (nos 04 municípios) nos quais as famílias agroecologistas citadas acima, protagonizaram esse processo. 

Nos últimos anos, os agricultores/as e a equipe técnica da TIJUPA construíram e vem consolidando coletivamente este movimento como uma grande “ciranda de roda” possibilitando aprendizagens, troca de saberes e construção de conhecimentos que tem culminado na participação cada vez maior da juventude e das mulheres. 

As mulheres, por sinal, representam ampla maioria nesse processo. São trabalhadoras rurais de comunidades tradicionais, sendo a maioria assentadas da reforma agrária em projetos de assentamento federal, envolvidas na dinâmica produtiva das unidades familiares de produção e uma parte delas parte se organizam em grupos que realizam atividades produtivas em suas comunidades (casa de sementes, iniciativas de mini agroindústrias e/ou espaços de armazenamento) ou em suas associações nos contratos do PNAE.

Esse conjunto de ações vem possibilitando a venda direta de produtos de base agroecológica aos/as consumidores/as locais, confrontando com a situação colocada acima, na qual a maior parte dos produtos alimentares consumidos nestes municípios são importados de outros estados sendo oriundos de atividades das empresas do agronegócio, que trazem em si todas as mazelas desse modelo de produção, incluindo aqui a alta carga de agrotóxicos e a utilização de OGMs em seu processo produtivo. 

Organização do Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim: construindo uma ação em Rede

A princípio as feiras agroecológicas municipais tinham periodicidade mensal, mas a boa aceitação por parte dos/as consumidores/as locais e cobranças por uma oferta mais permanente/regular destes produtos, a periodicidade das mesmas reduziu: mensalmente ocorrem 08 feiras agroecológicas municipais regulares (04 em Morros, 02 em Rosário, 01 em Cachoeira Grande e 01 em Presidente Juscelino). 

No processo das feiras a mobilização dos agricultores/as é constante e dentre as atividades comuns fundamentais para a realização do processo, citamos: reuniões de preparação antecedendo cada feira (nas comunidades que participarão); reuniões com as coordenações municipais e do Circuito; processos formativos (através de oficinas, capacitações e cursos modulares realizados nas comunidades), diálogos no sentido de buscar convergências entre os grupos.

A partir do estabelecimento da regularidade destas feiras municipais, criou-se o Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim - CFABM que funciona como uma rede de comercialização solidária de produtos de base agroecológica formada pelas primeiras. Esta organização tem como objetivo ampliar o alcance econômico e educativo das feiras agroecológicas da Região do Baixo Munim, junto aos agricultores/as-feirantes partícipes e consumidores/as locais, a partir da ação em rede que possibilite a construção do conhecimento agroecológico e econômico-solidário, valorizando as práticas e saberes da agricultura familiar, os produtos oriundos da sociobiodiversidade, os princípios e práticas do comércio justo e solidário, o trabalho da mulher e da juventude camponesa e a segurança alimentar e nutricional. 

O Circuito ampliou o alcance e a visibilidade do processo como um todo, buscando mobilizar recursos para estruturação e investimento na identidade visual. De janeiro de 2016 até a presente data, podemos destacar como principais ações do Circuito nesse campo: 


Participação em Feiras e eventos congêneres: 

- 130 feiras agroecológicas municipais regulares neste período, sendo: 56 em Morros, 37 em Rosário, 25 em Cachoeira Grande e 12 em Presidente Juscelino;

- 04 feiras de abrangência microrregional, 01 em cada município (acima) com a presença dos agricultores/as-feirantes de todos esses municípios; 

- 03 feiras agroecológicas municipais da juventude sendo: 02 em Morros e 01 em Rosário; 

- 12 edições da Feira Agroecológica e Solidária (iniciadas em Março, por iniciativa do CFABM e parceria com o Fórum Estadual de Economia Solidária – FEESMA) na Praça Deodoro, no Centro de São Luis/MA; 

- Participação em 13 edições do Empório da Economia Solidária em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE e FEESMA na sede da SRTE/MTE em São Luis/MA;

- Participação em 09 eventos de feiras realizados em São Luis/MA e 01 evento em Morros (Festival da Mangaba) durante este período. 


Investimentos na estrutura e comunicação do Circuito de Feiras: 

- Aprovação de projeto junto ao PPP-ECOS/ISPN: aquisição de bancas padronizadas e “kits” de comunicação para cada Feiras (caixa de som com microfone, banner-faixa);

- Confecção e distribuição de 5.000 cópias do Calendário 2016 (distribuídos para os/as consumidores(as) contendo as datas de todas as feiras municipais.

Por outro lado, e de forma simultânea, o Circuito buscou imprimir uma dinâmica de organização interna (a partir da criação de uma coordenação geral que contra com a participação de membros das coordenações das Feiras municipais), articulação com outras organizações (incluindo Redes como o FEESMA e Rede COMSOL) e realizando processo de formação (capacitações, intercâmbios, apresentações/sistematizações da experiência, etc.) participação dos/as agricultores/as feirantes envolvidos(as) em outros eventos (permanentes e pontuais), intercalando essas ações entre a realização das Feiras municipais. 

Estruturação e funcionamento regular das coordenações das feiras agroecológicas e da Coordenação do Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim; 

Estabelecimento de Fundo Solidário – em cada Feira Agroecológica na Feira Agroecológica e Solidária (com organizações do FEESMA), formados a partir de 10% das receitas obtidas em cada evento (Feira); 

Realização do II Encontro de Troca de Saberes do Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim em Mirinzal/Morros com a presença de 125 agricultores/as-feirantes e III Encontro em Água Azul/Cachoeira Grande (com a presença de 135 agricultores/as-feirantes); 

Recepção de comitivas de grupos de agricultores/as, pesquisadores/as e estudantes nas feiras municipais e de São Luis, para intercâmbio de experiências e aplicação de pesquisas diversas sobre os processos de feiras; 

Intercâmbio com organizações da Zona da Mata e agreste pernambucanos, com os agricultores(as) das Feiras visitando experiências exitosas apoiadas pelo Centro Agroecológico Sabiá inclusive a Feira da Graças no Cento de Recife; 

Apresentação da Experiência do Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim em Painel durante a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em Brasília/DF. 

Avanços e mudanças observadas no processo 

Para fins de uma análise prévia, cito os pontos colocados abaixo, que se baseiam em informações oriundas de momentos de avaliação realizados por agricultores/as e técnicos/as e de algumas sistematizações e relatórios elaborados pelos/as últimos/as. Embora essas informações sejam relevantes e legítimas, pois vem de indivíduos diretamente envolvidos no processo, assumimos que as mesmas tenha um caráter mais perceptivo não sendo oriundo de um processo de análise de impactos e/ou pesquisas científica mais acuradas do ponto de vista metodológico.

Na dinâmica do CFABM foram se consolidando mudanças na realidade das comunidades e das/os agricultoras/res. As feiras agroecológicas nos municípios têm possibilitado visível melhoria na composição da renda das unidades produtivas familiares, e consequentemente melhoria na qualidade de vida destes. A renda monetária dos/as agricultores/as-feirantes, por exemplo, vem sendo incrementada cada vez mais, tanto no rendimento obtido nas feiras municipais (média de R$ 160,50 por agricultor/feira), como no acréscimo da renda auferida nas atividades realizadas em São Luis (Feira Agroecológica e Solidária), que conferem rentabilidade bem maior, com valor médio de R$ 352,00 por agricultor/feira e do Empório da Economia Solidária, com valor médio de R$ 224,00 por agricultor/feira – as duas últimas apenas no período da manhã.

Além das feiras, o acesso ao PNAE (praticamente 95% dos agricultores/as-feirantes participam do programa) tem gerado resultados positivos, motivadores que vão para além da conquista do direito à comercialização de produtos da agricultura familiar para as escolas. O processo de efetivação desta política pública tem formado a juventude para assumir a gestão e elaboração dos projetos nos quatro municípios, foi realizado Curso de Formação para Jovens Gestoras e gestores do PNAE como o objetivo de envolver a juventude nas lutas pela efetivação de políticas públicas que fortalecem a agricultura familiar.

As ações das feiras e do Circuito vem dinamizando as economias municipais, ao promover o aumento de renda dos produtores/as locais, além de fortalecer a sociobiodiversidade local na medida em que revigoraram cadeias alimentares baseadas em produtos da biodiversidade e hábitos alimentares locais, possibilitando o acesso dos consumidores/as locais, beneficiários da rede soco assistencial e estudantes das redes públicas de ensino a alimentos livres de agrotóxicos promovendo maior segurança alimentar e nutricional.

O Circuito de Feiras vem fortalecendo a capacidade sócio-organizacional dos agricultores/as envolvidos através dos encontros municipais e do circuito (anualmente); funcionamento das coordenações das feiras agroecológicas municipais do circuito de feiras; construção dos Termos de Compromisso e Gestão em cada Feira municipal; e, gestão de 05 fundos solidários com volume de recursos arrecadados aumentado a cada dia e reinvestido na estrutura e manutenção das feiras ano período. Essas ações têm despertado os agricultores/as para práticas coletivas de gestão social em uma região e um Estado onde historicamente tem prevalecido a prática do trabalho individualizado no campo e de enfrentamento da inserção no mercado. Recentemente foi fundada a Cooperativa Agroecológica e Solidária do Baixo Munim - COOPERMUNIM formada pro 51 participantes do processo de Feiras 

Para além dos espaços e das formas de comercialização da produção agroecológica, outra atividades tem dado forma ao Circuito de Feiras e, sobretudo proporcionando novos comportamentos individuais e coletivos. As rodas de conversa com as mulheres; tem proporcionado que as mesmas ocupem a organização das associações de trabalhadores/as, em funções de diretoria, tesouraria e outras costumeiramente assumidas pelos homens. Estas mesmas mulheres em sua maioria têm despertado para a importância de preservar, resgatar e cultivar sementes crioulas; iniciando a formação de Casa de sementes, a partir das doações de sementes oriundas de outros assentamentos doadas na oportunidade do Encontro Municipal de Feirantes.

Alguns desafios para a consolidação do Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim 

Para tornar esse processo profícuo e duradouro, faz-se mister alcançar uma maior escala de produção pra mitigar os efeitos do atual perfil observado no abastecimento e consumo de produtos alimentares nestes municípios. A sustentabilidade das feiras agroecológicas e do CFABM passam pela superação de entraves relacionados à manutenção da viabilidade econômica das feiras – nas quais saltam aos olhos o alto custo do frete para pago para o deslocamento dos participantes e seus produtos – e a informalidade dos EES envolvidos (quais sejam: as feiras agroecológicas municipais) que não possuem personalidade jurídica própria, dependendo de organizações parceiras pra conseguir mobilizar recursos financeiros pra sua estruturação. 

É importante frisar que ocorreram discussões sistemáticas quanto à sustentabilidade da feira após o término do contrato com o INCRA (que tem subsidiado o transporte dos agricultores/as-feirantes nas atividades do Circuito) nas quais os agricultores/as-feirantes prepararam-se para o desafio de assumirem estas despesas por conta própria, processo esse iniciado a partir de março de 2017.

O Circuito de Feiras, para superar o desafio de seu fortalecimento deve buscar novas parcerias e para reduzir os custos de comercialização das feiras agroecológicas municipais e outras ações do CFABM – em especial do transporte – que facilitará a efetivação de uma logística solidária para o escoamento da produção oriunda comunidades até os locais de realização das Feiras, aumentando o rendimento líquido dos agricultores/as-feirantes e, por conseguinte, avançando na sustentabilidade econômica dos empreendimentos envolvidos. 

Além disso, deverá investir ainda mais na estruturação e identidade visual da Feira promovendo mais intercâmbios para troca de experiência com outros grupos que realizam ações no âmbito da agricultura familiar agroecológica e dialogar com cooperativas mistas que já atuam no ramo que podem socializar saberes com a COOPERMUNIN, além de envolver cada vez mais a juventude nas instâncias de tomada de decisão nas feiras, na cooperativa.

Conclusão

Mais que um espaço de comercialização, o processo desenvolvido pelo CFABM, vem sendo um locus privilegiado de troca de conhecimentos e de valorização dos produtos da agricultura familiar e dos saberes locais, construindo laços permanentes de confiança e solidariedade entre produtores/as e consumidores/as. Os agricultores/as-feirantes tem apresentado e tornado visível os produtos oriundos da sociobiodiversidade local com grande variedade de produtos oriundos dos quintais, roçados, do extrativismo, enfim da rica agrobiodiversidade existente nesta microrregião. 

A estratégia de investir em circuitos curtos de comercialização permite aos partícipes das Feiras ofertarem alimentos produzidos em sistemas agroecológicos, sem venenos, respeitando a diversidade genética da fauna e flora local, consolidando uma clientela fiel de consumidores/as que, há tempos, não consumiam esses produtos em seu cotidiano. Um ponto de grande destaque não explorado nesse artigo, relaciona-se aos incrementos relacionados à segurança e soberania alimentar e nutricional de agricultores/as e produtores/as que devem ser aferidos posteriormente de forma mais acurada.


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1 – Estudante de Serviço Social e Coordenadora do Projeto Economia solidária e desenvolvimento local: fortalecendo a sustentabilidade de organizações produtivas solidárias da Região do Baixo Munim
2 -Economista e Coordenador do programa de Economia Solidária da Associação Agroecológica Tijupá




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